Viúva de Chorão propõe que músicos paguem para usar marca Charlie Brown Jr.

Os guitarristas Marcos Britto e Thiago Castanho, cofundadores do Charlie Brown Jr. brigam na Justiça com Alexandre pelo direito de usar a marca do grupo.

O filho de Chorão conseguiu o registro da marca "Charlie Brown Jr." no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) em 2022.

Os músicos recorreram da decisão, mas, atualmente, não têm o direito de tocar com o nome da banda.

A divisão do Chorão

O acordo de partilha dos bens de Chorão só foi fechado em 2021, oito anos após a morte dele. Graziela e Alexandre dividiram os direitos futuros de faturamento das músicas, da imagem do cantor e da marca Charlie Brown Jr.

Graziela e Alexandre ficaram, cada um, com 50% dos direitos pelo uso de imagem de Chorão. A marca Charlie Brown Jr. foi dividida no acordo em 55% para Alexandre e 45% para Graziela.

Alexandre e Graziela não são próximos: ele é fruto de um relacionamento anterior de Chorão, com a advogada Thais Lima.

A disputa dos guitarristas pelo uso da marca da banda sempre foi com Alexandre. Graziela, até agora, não havia se manifestado na Justiça ou na imprensa sobre a questão.

Como a viúva divide com Alexandre a propriedade da marca, a proposta do uso pelos guitarristas com o pagamento de royalties pode ser um caminho de conciliação.

Os herdeiros, no entanto, também estão em disputa entre si sobre a gestão e os lucros dos projetos póstumos envolvendo o cantor e a banda.

Graziela acusa Alexandre de esconder os ganhos com as marcas ligadas a Chorão e a Charlie Brown Jr. para não precisar dividir com ela.

Alexandre afirma que não fez repasses a ela, pois opera no vermelho.

Na entrevista ao UOL, o advogado de Graziela também diz que ela buscou um caminho amigável com Alexandre para não levar o caso à Justiça.

Graziela defende que os dois tenham liberdade para criar projetos sobre o cantor e a banda, desde que dividam os lucros.

Marcos Britto e Thiago Castanho afirmam que estão abertos à negociação.

"Eles são os únicos que hoje podem executá-las ao vivo, devido ao falecimento dos demais integrantes fundadores. Assim, eles precisam ter resguardados os seus direitos artísticos e profissionais também", diz o advogado dos músicos, Jorge Roque.

Alexandre disse que "nunca pensou em licenciar a marca para shows" antes, pois sua intenção foi "trabalhar em conjunto" e não "meramente receber os royalties sem participar".

"Alexandre nunca fechou a porta para comunicação e -negociação com os músicos, mas entende que esses assuntos devem ser tratados de forma privada e com muito respeito", diz seu advogado, Reginaldo Lima. Leia o comunicado completo no final deste texto.

Leia abaixo a entrevista na íntegra:

UOL - Graziela tentou resolver essas questões de marca e licenciamentos com o Alexandre antes de entrar na Justiça? Como?

Maurício Cury - Sim. Antes que qualquer providência jurídica fosse tomada, a Graziela sempre procurou que as questões fossem resolvidas pelo diálogo e pela conciliação. Depois de algumas tentativas nesse sentido sem sucesso, infelizmente, tivemos que partir para a via judicial.

O primeiro registro da marca Charlie Brown Jr., concedido em 2022 pelo INPI, estava só no nome do Alexandre? Como a Graziela também tem direito a isso segundo a partilha, isso será mudado?

Com relação às marcas houve recente acordo judicial. A divisão dos direitos imateriais (marca, nome, produtos, direitos artísticos da banda etc) do "Charlie Brown Jr." perante o INPI ocorreu nos exatos termos da partilha: 45% para a Graziela e 55% para o Alexandre.

Com relação aos direitos imateriais do "Chorão" a divisão é de 50% para cada herdeiro. No que tange aos royalties e outros direitos recebidos de gravadoras e editoras (direitos fonográficos, editoriais, autorais etc), fica 50% para cada herdeiro.

No processo que questiona os repasses pelos licenciamentos, o objetivo da Graziela é apenas que as contas sejam prestadas ou que os acordos sejam barrados?

A Graziela nunca tentou barrar ou impedir que o Alexandre celebrasse contratos de licenciamentos. Tanto a Graziela como o Alexandre podem, do ponto de vista jurídico, sozinhos, celebrar contratos envolvendo licenciamentos das marcas Charlie Brown Jr. e Chorão.

A obrigação que eles possuem é de cada um prestar contas ao outro dos negócios realizados. É isso que não foi respeitado pelo Alexandre.

A Graziela só deseja que a parte dela — 45% de produtos licenciados que envolvem direitos imateriais do Charlie Brown Jr e 50% dos produtos licenciados que envolvem direitos imateriais do "Chorão" — seja devidamente paga e que ela seja comunicada de todos os negócios.

Feito isso, não há qualquer razão para discussões e brigas judiciais. A Graziela sempre prefere que as coisas sejam resolvidas sem a necessidade de brigas ou litígios judiciais.

Como funcionaria isso? Ambos, Grazi e Alexandre, podem negociar contratos?

Os herdeiros do Chorão — Graziela e Alexandre — podem celebrar os contratos de forma individual ou mediante a participação de ambos.

Caso o contrato seja firmado de forma individual por um dos herdeiros, a obrigação que o herdeiro tem é comunicar o outro a respeito do negócio realizado, dos valores recebidos e repassar os valores de acordo com o percentual que cada um possui.

Quantos são os contratos das empresas com Alexandre cujas contas precisam ser prestadas? Há um valor total destes contratos já determinado pela perícia judicial?

Ainda não temos esse número exato porque a perícia contábil está em curso. Posso afirmar que são dezenas de contratos. Quanto aos valores, ainda não temos o número fechado e isso se dará quando do encerramento da prova pericial contábil que está em andamento na ação de exigir contas.

A Graziela se opõe ao uso da marca Charlie Brown Jr. por músicos que já tocaram com Chorão em um formato de projeto de licenciamento, acertado entre as partes e aprovado pelos donos da marca (ela e Alexandre)?

De maneira alguma. A Graziela não se opõe a que os músicos que participaram da banda toquem as músicas do Charlie Brown Jr.

O que a Graziela deseja — na medida em que é detentora de parte dos direitos artísticos da banda e da marca Charlie Brown Jr. — é conversar com os músicos e, juntos, estabelecerem um contrato com o respectivo pagamento de royalties aos herdeiros, como, aliás, é usual em qualquer licenciamento.

A Graziela pretende tratar deste assunto de maneira amigável, amistosa, harmônica e de forma exclusivamente negocial. Até porque ela sempre teve um ótimo relacionamento com todos os músicos e acredita que a obra deixada pelo Chorão deve continuar a ser celebrada e desfrutada por todos os fãs da banda.

O legado do Chorão se manteve entre novas gerações. Como uma possível resolução dessas ações pode ajudar a manter esse legado?

A Graziela está sempre buscando este entendimento com o Alexandre. Acredito que a relação está em uma boa evolução. Isso é essencial para a manutenção do legado do Chorão e do Charlie Brown Jr. e, especialmente, para a busca da harmonia e da paz entre os herdeiros.

O Alexandre, semanas atrás, elegeu novos representantes para falar por ele sobre as questões pendentes e a interlocução com estes novos representantes, até o presente momento, tem sido positiva. Acredito que todas as pendências existentes serão resolvidas de forma harmônica.

Pelo menos é isso que a Graziela sempre buscou e que buscaremos. Os parceiros comerciais do Charlie Brown Jr., os herdeiros, os fãs e principalmente a memória do Chorão merecem essa paz.

Alexandre diz que pode 'conversar e negociar'

O UOL procurou o filho de Chorão para falar sobre os processos. Ele não quis comentar a disputa com Graziela sobre os contratos. O espaço segue aberto.

Sobre a proposta de licenciar a marca para shows, ele mandou o seguinte comunicado, por meio de seus advogados:

"Alexandre nunca se opôs aos músicos tocarem, muito pelo contrário: em todos os projetos que realizou ou idealizou sempre prestigiou e tentou contar com a participação de todos os músicos. Inclusive essa formação da banda que está realizando alguns shows, foi Alexandre que também idealizou.

A intenção do Alexandre, mais do que licenciar os direitos da banda para os músicos, sempre foi produzir os shows com a participação de todos os músicos, sem exclusão, levando ao fã (inclusive aqueles que nunca tiveram a chance de ir a um show do Charlie Brown Junior) a possibilidade de viver um pouco da experiência CBJR, com participação de amigos, atletas do skate e uma enorme quantidade de elementos visuais de Chorão e Champignon, mesclando momentos de muita emoção, interação com público, muito rock, muito skate e, especialmente, muita alegria.

De fato, Alexandre nunca pensou em licenciar os direitos sobre a marca para realização de shows, justamente porque sua intenção sempre foi de efetivamente trabalhar em conjunto para ajudar realizar esses shows e não apenas licenciar os direitos e meramente receber os royalties sem de fato participar. Alexandre nunca fechou a porta para comunicação e negociação com os músicos, mas entende que esses assuntos devem ser tratados de forma privada e com muito respeito, sempre visando perpetuar a tão importante e bonita obra deixada por seu pai, Chorão".

Após a publicação deste texto, os advogados de Marcão e Castanho enviaram um novo comunicado sobre o assunto. Leia a íntegra abaixo:

"Graziela protocolou um pedido no INPI de transferência da marca "Charlie Brown Jr" para seu nome, mas ainda não foi analisado. Por outro lado, há dúvidas sobre a regularidade do registro obtido pelo Alexandre, por exemplo, devido à falsificação do acordo entre ele e a Peanuts, pendente de julgamento pelo INPI. Portanto, nem o Alexandre nem a Graziela podem afirmar, de forma incontestável, como vêm fazendo, serem donos da marca.

Por outro lado, o Poder Judiciário vem autorizando o Marcão Britto e o Thiago Castanho a realizarem shows com o nome "Marcão Britto e Thiago Castanho - Charlie Brown Jr 30 anos", tendo indeferido a liminar requerida pelo Alexandre. Além disso, o Marcão e o Thiago não venderam seus direitos artísticos (autorais), permanecendo coproprietários da obra musical do Charlie Brown Jr.

Os músicos se mantém abertos à negociação, tanto com o Alexandre como com a Graziela, desde que benéfica para todos. O Marcão e o Thiago têm imenso respeito pelo Chorão e, consequentemente, pelo seu filho e sua viúva. Tudo que querem é manter o legado vivo, com uma turnê que tem agradado os fãs, pois construíram, ao lado do Chorão, a obra e a história do Charlie Brown Jr."