Defesa de Samara Felippo quer afastamento de juiz em caso de racismo
A defesa de Samara Felippo, 45, planeja pedir o afastamento do juiz que está à frente do caso de racismo sofrido por sua filha mais velha, Alicia, 14, em uma escola de São Paulo.
O que aconteceu
Defesa tomou essa atitude após a decisão do juiz de proibir Alicia de se manifestar ativamente no processo. A Splash, a advogada Thaís Cremasco destacou que a decisão de privar a adolescente do "direito de expor sua versão dos fatos é no mínimo assustador".
Advogados de Felippo argumentam que essa decisão configura um possível crime de prevaricação e de abuso de autoridade. "É no mínimo assustador constatar que um Juiz da Infância não queira ouvir uma adolescente vítima de violência. Basta ler a Constituição, tratados internacionais, ECA e várias outras leis federais para saber que o Juiz é obrigado a ouvir a adolescente, quer isso lhe agrade ou não".
Defesa afirmou que pretende recorrer ao STF para que Alicia seja ouvida nos autos do processo. Cremasco ressaltou que também quer compreender porque o juiz quer tratar um ato infracional análogo ao crime de racismo, "confessado pelas agressoras", como violação de direito autoral.
Diante desta situação, os advogados planejam adotar medidas legais ainda hoje para solicitar o afastamento do juiz do caso e recorrerão ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal de Justiça, buscando garantir que a família tenha acesso ao processo, que A.F.B. seja ouvida e que as confissões das agressoras sejam devidamente consideradas pelo novo juiz designado ao caso.
Entenda
Samara Felippo afirmou estar indignada com a decisão do juiz de proibir sua filha de se manifestar no tribunal sobre o racismo sofrido. "Vítima de racismo explícito ocorrido na escola, no dia 22 de abril, minha filha, de 14 anos, foi proibida de manifestar-se no processo que apura a conduta de suas ex-colegas de escola, agressoras que, inclusive, confessaram a prática de racismo. Onde a escola também reconheceu o ato racista. Ela poderá participar da audiência, mas calada, sem o direito de apresentar sua versão dos fatos".
A atriz admite que ficou surpresa com a decisão. "O que mais ouvi nesse processo de denunciar o racismo vivido pela minha filha na escola foi: 'Estão te dando ouvidos porque você é famosa! É branca. A Justiça para você funciona!'. Então eu estou aqui porque realmente estou assustada com o andar das coisas. Até o momento a Justiça não me ouviu, não ouviu minha filha, meus advogados".
Samara reforça luta. "Não estou lutando somente pela minha filha, venho há anos, através das minhas redes, denunciando casos de racismo. Não sei o que pensar sobre essa decisão. Meus advogados estão tomando as providências, mas estou estarrecida. A relativização do racismo persiste".
Uma vez que as agressoras já foram ouvidas e contaram suas versões. Por que um ato infracional análogo ao crime de racismo, confessado pelas agressoras, está sendo tratado como violação de direito autoral? Ou seja, está sendo tratado como se as agressoras somente tivessem rasgado um trabalho escolar e ponto. Existe uma frase violenta de cunho racista no interior do caderno. Por que isso não está sendo levado em conta?
— Samara Felippo
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