Facebook perde recurso e terá de pagar R$ 10 mil a ator mirim

O Facebook terá de pagar indenização de R$ 10 mil ao ator mirim Miguel Venerabile. A Justiça do Rio de Janeiro manteve decisão de primeira instância após a empresa apresentar recurso no TJ.

O que aconteceu

Garoto teve o perfil no Instagram bloqueado por supostamente violar as diretrizes da rede social por ser menor de 13 anos. A página é administrada pela mãe do menino, Raquel Venerabile, e só foi reativada após decisão judicial.

Ressalte-se que a alegação de violação dos termos de uso da plataforma não se sustenta. Isso porque, constava expressamente do perfil do apelado que a conta era administrada pelos pais. Cherubin Helcias Schwartz Junior, desembargador

Parecer do Ministério Público ressaltou que o perfil é utilizado para para estabelecer contatos e parcerias profissionais, com a finalidade de realizar trabalhos artísticos.

Importante destacar, que o autor produziu prova segura, quanto a tentativa de resolver o problema junto a operadora da plataforma, porém, tal não foi possível. MP

Procurada por Splash, a defesa do ator afirmou que aguarda o trânsito em julgado da decisão. "A sentença de procedência, mantida em 2ª instância, destacou a conduta abusiva da META, empresa responsável pela plataforma", diz nota oficial do escritório Marques Sá Leite Advogados.

Reportagem também entrou em contato com a defesa do Facebook, mas não obteve resposta até o momento. Se o fizer, o texto será atualizado.

Miguel Venerabile participou das novelas "Genesis" e "Reis", na Record, e "Mar do Sertão", na Globo.