Genro de Silvio é condenado por uso indevido de músicas de Beth Carvalho

Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações e genro de Silvio Santos, foi condenado a pagar R$ 20 mil à filha da sambista Beth Carvalho.

O que aconteceu

Justiça do Rio fixou indenização após entender que o político usou, sem autorização, músicas da artista em campanhas da própria gestão ministerial e de apoio à reeleição de Jair Bolsonaro. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado.

Apesar de não ter havido menção direta a número partidário, ou pedido de votos no referido audiovisual, é de notório conhecimento que durante período eleitoral os candidatos e seus colaboradores utilizam-se de imagens em eventos comemorativos para se autopromover. Andréa Pachá, desembargadora

Defesa de Luana Carvalho, filha da artista, argumentou na ação que as interpretações da sambista foram utilizadas em publicações que tinham o objetivo de beneficiar o ex-presidente. Segundo a ação, o uso indevido do material não reflete os valores e as ideias de Beth.

Fundamental que se observe que a intérprete e cantora Beth Carvalho, quando em vida, utilizando-se de sua imagem pública, sempre se colocou como apoiadora e defensora de ideais e valores de cunho ideológico contrários àqueles promovidos e propostos pelo então ministro e candidato da situação. Andréa Pachá, desembargadora

Justiça afirma que houve violação de direito autoral, diante da utilização de parte da obra artística, sem a necessária autorização prévia da responsável pelo legado da cantora.

TJ também negou o argumento da defesa de Fábio de que o "pequeno trecho do fonograma" estaria enquadrada na teoria do "fair use" — condições segundo as quais o material poderia ser usado sem autorização. A decisão, que é de junho de 2024, veio à público após reportagem do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, e foi confirmada por Splash.

Procurada, a defesa de Fábio Faria não retornou até o momento. Se o fizer, o texto será atualizado.

Ex-ministro do governo Bolsonaro é filho do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria e é casado com Patrícia Abravanel, filha do empresário e apresentador Silvio Santos (1930-2024).

'O direito autoral deve ser respeitado'

Luana Carvalho comemorou a decisão em contato com Splash. A filha da artista classificou a sentença como uma "vitória da integridade" e afirmou que o trabalho de um artista não pode ser distorcido em prol daquilo que não acredita.

É um exemplo didático. O direito autoral deve ser respeitado. No Brasil e no mundo. Tá longe de ser um valor que faça jus ao que Beth carrega de importância cultural em sua trajetória. Mas a intenção da ação é servir de incentivo aos tantos criadores que porventura tiverem sua autoria violada, moral ou financeiramente. Luana