Deolane: quanto tempo influenciadora pode ficar presa antes de julgamento?
Deolane Bezerra, 36, está presa na CPFB (Colônia Penal Feminina de Buíque), a 280 km do Recife. A influenciadora foi detida preventivamente durante a operação Integration, que tem o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Mas, afinal, quanto tempo a advogada pode permanecer atrás das grades antes de passar por um julgamento? Não há um prazo determinado. A medida, no entanto, deve ser revista a cada 90 dias. Splash consultou o advogado Sérgio Bessa, especialista em direito penal, e o STF (Supremo Tribunal Federal).
A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. Código de Processo Penal
Em 2022, o STF decidiu que a prisão preventiva após 90 dias não pode ser cancelada automaticamente —mesmo que o caso não tenha passado por uma reavaliação. De acordo com a Corte, o juiz responsável deve sempre ser acionado para rever a legalidade da medida.
Deolane voltou à prisão no dia 10 de setembro, após descumprir uma medida cautelar. Ela estava proibida de se manifestar por meio de redes sociais, imprensa e/ou outros meios de comunicação. Entretanto, ao deixar o local, a advogada chamou a prisão de "criminosa" e publicou uma foto de rosto com uma fita na boca —em referência à medida.
A influenciadora digital havia sido liberada para cumprir prisão domiciliar no dia 9, após o Tribunal de Justiça de Pernambuco acatar um pedido de habeas corpus.
Investigação
Influenciadora e a mãe, Solange Alves, foram presas no dia 4 de setembro. As duas foram detidas durante a operação Integration, que tem o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Defesa de Deolane e Solange nega irregularidades. Em nota, a defesa de mãe e filha afirmou que "mantém plena confiança na Justiça e que segue trabalhando incansavelmente pelo restabelecimento da liberdade [das duas], convicto de que suas inocências serão plenamente comprovadas".
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