Mansão não era de Mario Gomes desde 2011 e foi para servidores; entenda

Despejado com a família na última segunda-feira (16), Mario Gomes já não era dono desde 2011 da casa localizada em um condomínio de luxo na praia de Joatinga, zona oeste do Rio de Janeiro.

O imóvel foi leiloado em 2011 e arrematado pela ASPAG (Associação dos Servidores Públicos Auxiliares dos Governos da União, dos Estados e dos Municípios do Brasil), por R$ 720 mil, por determinação do Tribunal de Justiça do Paraná, para cobrir dívidas trabalhistas.

Entenda o caso

A dívida trabalhista com cerca de 80 funcionários está avaliada em R$ 923.521 mil e é referente à empresa Mário Gomes Indústria E Comércio De Confecções LTDA, que funcionou em Rios do Oeste, no Paraná, de 1996 a 2005. Ela atuava no ramo de confecção de peças de vestuário.

Em 2008, o imóvel de Mário foi avaliado em R$ 1,5 milhão e três anos depois foi arrematado pela ASPAG. A organização que comprou o imóvel representa os interesses dos servidores públicos auxiliares em diferentes níveis de governo e atua em defesa dos direitos e benefícios desses profissionais.

Atualmente, a mansão de Mário é avaliada entre R$ 8 e R$ 10 milhões, devido Pa valorização da região. Na época, o imóvel foi arrematado pelo valor referente a 2008 — e não 2011.

Mario é casado e pai de quatro filhos, sendo dois menores de idade. A esposa, Raquel Pauta, chegou a recorrer o processo na Justiça, após a defesa encontrar ilegalidades no processo.

Como por lei ela também é proprietária do imóvel, deveria ter sido notificada sobre a penhora do bem e participar de toda a ação. No entanto, a arrematação aconteceu sem que ela fosse notificada.

O UOL teve acesso ao documento enviado à Justiça do Paraná em 2024, pedindo que o imóvel fosse avaliado por um valor justo, já que quando o leilão aconteceu, Raquel não foi notificada e nem tomou conhecimento para recorrer a tempo.

"Ao analisar a renda de Raquel, esse nobre colegiado se olvidou de que a renda de R$ 5.300,00 garante o sustento de 4 pessoas. E justamente por esses motivos é que se discute nestes autos que o imóvel seja alienado por um valor justo. Não se requereu o reconhecimento de bem de família, não obstante constar tal trecho na decisão. Apenas se pede que seja feita justiça. Que o imóvel seja reavaliado e novamente alienado, pois a primeira alienação ocorreu sem a oitiva de Raquel, ou seja, sem que ela pudesse questionar os atos avaliatórios e mais de 3 anos depois da avaliação", diz o documento enviado ao Tribunal Regional do Trabalho.

O tribunal chegou a reconhecer a falha do processo em 2022, mas voltou atrás da decisão de anular.

Dentre os argumentos, a defesa de Raquel diz que os filhos do casal estudam em escola pública, que o ator precisou tratar um câncer no SUS, por não ter plano de saúde, e que ele não tem qualquer tipo de aposentadoria.

Ator diz que dívidas foram pagas

O UOL fez contato com Mario Gomes, mas até a conclusão da reportagem, não obteve retorno. Com a repercussão do caso, ele tem usado suas redes sociais para pedir ajuda por meio de uma vaquinha e fazer sua própria defesa.

"A sindicalista nos acompanhou ao juiz de paz, nos induziu ao erro. Foi pago a rescisão, as horas, R$ 17 mil para um, R$ 3 mil pra outro, e depois ela alegou que como nós não fomos ao Juiz do Trabalho, isso seriam dívidas que eu teria com os funcionários. Agora ela quer que eu pague novamente o que eu já paguei tomando a minha casa por R$ 700 mil reais? Quando eu vi, a casa já estava para leilão", disse o ator em suas redes sociais.

Mario afirma que a dívida foi paga aos funcionários e os comprovantes foram todos anexados ao processo.

O leiloeiro Paulo Botelho explica que o leilão é o último recurso em casos como o de Mário e que atualmente a regra é que o preço mínimo do imóvel seja de 50% do valor avaliado.

"Às vezes são feitos vários leilões e o bem não é vendido. Aí, o juiz manda vender por um valor menor. O leilão é o meio mais democrático para execução do bem do devedor, porque ganha quem der mais. Já a questão da avaliação, tem que ver na época, porque normalmente os imóveis valorizam com o tempo. E normalmente os executados dizem que o valor da avaliação está errado e fazem a impugnação. Cabe ao juiz decidir se procede ou não a alegação sobre essa avaliação. Depois, quando o bem é arrematado, normalmente os executados entram com embargos à arrematação discutindo novamente essa avaliação e o valor da arrematação", explicou o leiloeiro, à reportagem.