Gusttavo Lima pode ser preso nos EUA e extraditado? Especialistas analisam

O cantor sertanejo Gusttavo Lima pode ser preso e extraditado dos Estados Unidos, após a Justiça de Pernambuco emitir um mandado de prisão preventiva por suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ligado a apostas ilegais. Hoje (24), a PF (Polícia Federal) incluiu o nome do cantor em seu sistema de alertas.

O que aconteceu

Gusttavo Lima, cujo nome real é Nivaldo Batista Lima, foi incluído na lista de procurados nos aeroportos brasileiros. Após uma decisão judicial emitida nesta segunda-feira (23), o cantor é alvo de um mandado de prisão preventiva. A decisão foi tomada na Operação Integration, que investiga crimes relacionados a apostas ilegais e lavagem de dinheiro.

O cantor está atualmente em Miami, com sua família. Fontes confirmaram a Splash que Lima viajou para os Estados Unidos antes da ordem judicial, o que dificultou sua detenção imediata. O cantor viajou para Miami logo após o Rock in Rio, onde se apresentou, conforme relatado pela coluna de Raquel Landim no UOL.

Hoje, o nome de Gusttavo Lima foi inserido no sistema de alertas da Polícia Federal, o que possibilita sua prisão imediata ao desembarcar no Brasil. Ao ser incluído no Sistema de Tráfego Internacional (STI), qualquer pessoa pode ser detida ao passar por pontos de controle migratório no país, como aeroportos, portos e fronteiras terrestres, informou a Polícia Federal. A informação é do jornal Folha de SP.

A Justiça suspendeu o passaporte de Gusttavo Lima como medida cautelar. A juíza Andréa Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ordenou a suspensão do passaporte para impedir que Lima deixasse o país. Porém, a medida foi tomada após o cantor já estar em território estrangeiro.

Possibilidade de extradição

Gusttavo Lima pode ser extraditado dos Estados Unidos, conforme explicam advogados ouvidos por Splash. "O Brasil é signatário de um tratado de extradição com os EUA desde 1961. Isso significa que, com o mandado de prisão expedido, o Brasil pode formalizar um pedido para que Lima seja extraditado", explicou o advogado penal e constitucional Ilmar Muniz.

O especialista explica que o cantor pode ser deportado devido à suspensão de seu passaporte, já que, sem o documento válido, Lima estaria em situação irregular nos Estados Unidos. "Sem um passaporte válido, ele pode ser deportado, já que está ilegal em qualquer país", afirmou Muniz.

A detenção e extradição do cantor não acontecem com uma simples decisão judicial. Segundo o advogado criminalista Samuel dos Anjos, o processo é mais complexo. "Para uma pessoa ser presa nos EUA, primeiro é necessário que o Brasil faça uma solicitação formal através do Ministério da Justiça. Além disso, a participação do Itamaraty, os diplomatas, é essencial no caso de extradição", explicou. Ele complementa que essa situação envolve um trâmite burocrático e não é resolvida de forma rápida: "Essa situação não se resolve em 24 horas ou em três dias, pois há um trâmite considerável."

A extradição não é uma obrigação automática entre os países. "Os Estados Unidos não são obrigados a extraditar o cantor simplesmente porque o Brasil solicitou. O que prevalece no direito internacional são os acordos de reciprocidade", afirmou dos Anjos. Ele destacou que esses acordos não são mandamentos legais, mas práticas baseadas em relações de confiança mútua entre os países.

Embora exista a possibilidade de extradição, não há um mandamento legal que obrigue os EUA a realizá-la
Samuel dos Anjos

A suspensão do passaporte tem eficácia limitada no exterior. "Essa decisão perde grande parte de sua eficácia, já que Lima está fora do Brasil", comentou dos Anjos. Ele explicou que a suspensão do passaporte é mais efetiva dentro do território nacional, onde impede a saída ou o retorno do indivíduo. "No exterior, a suspensão não tem efeitos práticos imediatos, exceto se ele tentar retornar ao Brasil", finalizou o especialista.

O inquérito aponta que Gusttavo Lima teria envolvimento com uma rede de lavagem de dinheiro ligada a apostas ilegais, facilitando a fuga de dois sócios envolvidos no esquema. A Balada Eventos, empresa de Lima, teve R$ 20 milhões bloqueados pela Justiça. Além da apreensão de bens, como imóveis e embarcações. Um avião da empresa foi apreendido durante a operação.

Gusttavo Lima está sendo investigado na mesma operação que envolve a influenciadora Deolane Bezerra, ambos suspeitos de participação em um esquema de lavagem de dinheiro ligado a apostas ilegais. A conexão entre os dois surgiu durante a Operação Integration, que revelou movimentações financeiras suspeitas e a possível cooperação entre Lima e Deolane em atividades ilícitas relacionadas ao mercado de apostas. Assim como o cantor, Deolane também enfrenta acusações de envolvimento direto no esquema, o que coloca ambos sob o foco das autoridades brasileiras.

Splash entrou em contato com a Polícia Federal, para obter mais informações sobre a situação do cantor, mas até o momento não houve resposta aos questionamentos.