De retratação a suspensão: o que pode acontecer com filme do Mion após ação

Camila Rizzo entrou com uma ação contra o apresentador Marcos Mion e a produtora Formata por suposta violação de direitos autorais. A cineasta alega que o filme "MMA - Meu Melhor Amigo" plagiou o curta "Headway".

Quais as consequências legais de uma possível condenação?

Eventual decisão pode impactar a exibição do filme, determinar o pagamento de indenizações ou até mesmo obrigar que seja feita uma retratação pública. O advogado Dinovan Dumas, especialista em direito empresarial e sócio do escritório MFBD, analisou o caso a pedido de Splash.

Mion e a produtora Formata podem ser responsabilizados civilmente e obrigados a reparar os prejuízos sofridos pela cineasta, caso o plágio seja comprovado. Vale lembrar que o crime consiste na apropriação indevida de uma obra ou parte dela.

O valor da indenização pode variar dependendo da comprovação dos danos, da extensão do uso da obra e do impacto financeiro gerado pela obra que, em tese, foi plagiada. Dinovan Dumas, advogado

Justiça também pode determinar medidas cautelares, como a suspensão da exibição do filme em qualquer plataforma —antes mesmo de uma decisão final do processo. A medida é uma ferramenta para casos considerados graves.

Esse tipo de medida está fundamentada no artigo 105 da Lei de Direitos Autorais, que autoriza o juiz a ordenar a suspensão de atos que possam resultar na continuidade da violação dos direitos do autor.

Retratação pública está entre as possíveis determinações do judiciário. "A visibilidade e o alcance dessa retratação devem ser proporcionais à disseminação da obra que hipoteticamente foi plagiada. Isso significa que a retratação deve ocorrer nos mesmos canais e com a mesma amplitude que a obra foi ou seria divulgada."

Uma eventual condenação pode impactar significativamente a exibição de "M.M.A - Meu Melhor Amigo", previsto para estrear em janeiro de 2025. Caso o filme já esteja em cartaz quando a ordem judicial sair, ele pode ser retirado de circulação.

O caso

Camila Rizzo entrou com um processo contra o apresentador Marcos Mion e a produtora Formata. A cineasta, que alega que o filme "MMA - Meu Melhor Amigo" plagiou o curta "Headway", pede indenização por danos materiais e morais, retratação pública e proibição do uso de elementos de sua obra.

Juiz negou tutela de urgência solicitada pela cineasta para suspender a exibição do filme, argumentando que os elementos apresentados são insuficientes para comprovar a probabilidade do direito alegado sem o contraditório. A decisão final sobre o caso ainda está pendente.

Procurados por Splash, Mion e Formata não retornaram até o momento. A reportagem também entrou em contato com a defesa de Camila, que preferiu não comentar o caso.