Ex-BBB Felipe Prior é condenado a 6 anos de prisão por novo caso de estupro

Felipe Prior, 32, foi condenado por um novo caso de estupro.

O que aconteceu

Justiça de São Paulo fixou a pena em seis anos de prisão a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto. A decisão, que é de primeira instância, foi protocolada em outubro e veio à tona no início desta semana.

Ex-BBB também foi condenado ao pagamento das custas do processo. "Não há motivo para imposição de medida cautelar", completou o TJ. A informação foi confirmada pela reportagem de Splash.

Crime aconteceu na cidade de Votuporanga, no interior de São Paulo, em fevereiro de 2015, conforme publicado pelo jornalista Leo Dias. A decisão atendeu a uma recomendação do Ministério Público de São Paulo.

Prior teria forçado a relação sexual durante uma viagem de Carnaval, em fevereiro de 2015, de acordo com depoimentos de testemunhas.

No dia dos fatos, o acusado passou a beijar e a passar as mãos pelo corpo da vítima quando estavam na piscina, na presença de outras pessoas, o que deixou a ofendida constrangida, de modo que saíram dali e foram para uma barraca. Ministério Público

A defesa de Felipe Prior afirma que a condenação é uma "injustiça". Veja a nota na íntegra abaixo.

"Sobre o caso de Votuporanga, o escritório Kehdi Vieira Advogados, que faz a defesa de Felipe Prior, tem convicção de que uma injustiça foi cometida e continuará lutando contra ela.

Os autos estão em sigilo e não se pode comentar maiores detalhes. Existe, no entanto, uma discussão jurídica nesse caso com a qual a sociedade brasileira há de se deparar mais cedo ou mais tarde: a necessidade de violência ou ameaça para a prática de estupro, tal qual o crime existe atualmente.

Legislações em todo o mundo, nos últimos anos, foram alteradas para prever que o mero desrespeito ao consentimento já constitui estupro, mas isso não ocorreu na lei brasileira. O tema está em debate no PL 228/2023, e até que haja a devida alteração legislativa, nosso crime de estupro exige a violência física ou a ameaça, e não apenas o dissenso da possível vítima, como meios de constranger alguém a manter relação sexual.

Esse assunto é muito importante no caso do Felipe, já que ali não houve prática de violência alguma e nem qualquer ameaça, mas gera insegurança à população como um todo. Sempre que se excede as linhas da legalidade para imputar a prática de crime a alguém, vamos mal como sociedade."

É a segunda condenação do ex-BBB pelo crime de estupro. Em 2023, a Justiça determinou a prisão do empresário em regime semiaberto. Na acusação, a vítima, identificada por Themis, contou ter sido estuprada por Prior em 2014.

Decisão da Justiça relata que ele se valeu da força física para praticar a violência. Ele teria movimentado a vítima de maneira agressiva, "segurando-a pelos braços e pela cintura, além de puxar-lhe os cabelos, ocasião em que Themis pediu para ele parar, dizendo que 'não queria manter relações sexuais'".

Como denunciar violência contra a mulher

Mulheres que passaram ou estejam passando por situação de violência, seja física, psicológica ou sexual, podem ligar para o número 180, a Central de Atendimento à Mulher. Funciona em todo o país e no exterior, 24 horas por dia. A ligação é gratuita. O serviço recebe denúncias e faz encaminhamento para serviços de proteção e auxílio psicológico. O contato também pode ser feito pelo WhatsApp no número (61) 9610-0180.

Mulheres vítimas de estupro podem buscar os hospitais de referência em atendimento para violência sexual, para tomar medicação de prevenção de ISTs (infecções sexualmente transmissíveis), ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente.

Se houver intuito de denunciar, a orientação é buscar uma delegacia especializada em atendimento a mulheres. Caso não haja essa possibilidade, os registros podem ser feitos em delegacias comuns.

Assista ao documentário "BBB: Casos de Polícia", do UOL, com entrevista de Felipe Prior: