Estilista pede remoção de clipes de Anitta do YouTube e cobra indenização
Lucia Helena da Silva, dona da marca Ropahrara Moda Exótica, entrou na Justiça contra o YouTube solicitando remoção de dois clipes de Anitta. Em setembro, estilista processou a cantora e a marca C&A alegando uso de roupas criadas por ela sem atribuição de devidos créditos.
O que aconteceu
Anitta teria usado peças criadas por Lucia nos clipes dos hits "Is That for Me" (2017) e "Vai Malandra" (2017). O segundo conta com mais de 456 milhões de views em vídeo disponível YouTube. Ação pede remoção imediata dos conteúdos em concessão de tutela de urgência, que foi negada na manhã desta quarta-feira (13).
Lucia pede que Google, responsável pelo YouTube, pague indenização de R$ 500 mil por danos morais. A estilista também cobra pagamento de indenização por danos materiais, a ser apurada em liquidação de sentença caso a plataforma seja condenada.
Marco Civil da Internet, estabelecido desde 2014, determina que YouTube não pode ser condenado por conteúdos gerados por terceiros. "A ação é infundada. Plataforma só pode ser responsabilizada caso não cumpra uma ordem judicial de remoção de conteúdos", disse Ricardo Vieira de Souza, advogado especialista em direito digital, em papo com Splash.
Splash entrou em contato com a empresa Google Brasil, que optou por não comentar sobre o assunto. Pedido da estilista será avaliado pelas autoridades após empresa apresentar defesa formal.
A reportagem também entrou em contato com a assessoria de Anitta, que ainda não se manifestou sobre o assunto. A nota será atualizada assim que houver uma resposta.
Entenda o caso
Anitta teria utilizado peças criadas por Lucia nos clipes de quatro hits, segundo primeira ação. Lista é composta por "No Meu Talento" (2014), "Is That for Me" (2017), "Vai Malandra" (2017) e "Funk Rave". Posteriormente, algumas roupas teriam sido utilizadas em campanhas promovidas pela C&A, apontadas como produções da marca em parceria com a designer Yasmine McDougall Sterea.
A designer Lucia teve seus direitos autorais e intelectuais flagrantemente violados pelas rés, a sra. Larissa de Macedo Machado (Anitta) e empresa C&A Modas, ao ignorarem seu mérito sobre a concepção do vestuário.
diz a ação
Em nome da Ropahrara, Lucia também pede indenização de R$ 1 milhão alegando danos morais e materiais. A reportagem teve acesso à petição registrada e distribuída pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 25 de setembro.
C&A informou que não comenta casos em andamento na Justiça. A reportagem será atualizada caso Anitta se posicione oficialmente sobre a ação.
Petição aponta que, entre peças utilizadas nos clipes, estão um body rosa com "estampa de oncinha", com design decotado e diversos recortes transversais, bem como uma calcinha cor de rosa — clipe de "Vai Malandra"— e um "macaquinho de onça", acompanhado de par de luvas animal print, um monoquíni dourado e um bodystocking branco— clipe de "Is That for Me".
Além de cobrar valor considerado abusivo, ação não apresenta abalo moral, segundo Ricardo Vieira de Souza. "Vamos fazer o caminho inverso: todas as pessoas que comprarem uma roupa e gravarem vídeos terão que pagar indenização por danos morais?", questionou. Especialista aponta que estilista terá que comprovar se devidos créditos foram acordados entre as partes por meio de contrato.
Empresa Ropahrara costuma ceder looks para figurinos de novelas, segundo ação. "Avenida Brasil" (2012) e a série "Pé na Cova" (2013), ambas obras da Globo, contaram com peças comercializadas pela loja. O mesmo aconteceu em filmes como "Onde Andará Dulce Veiga" (2008) e "Bruna Surfistinha" (2011).