Roteirista acusa Globo e produtora de plágio em caso de série sobre idosos
O roteirista Raphael Aguinaga move um processo contra a produtora Formata e a Globo, acusando-as de plágio da obra "Idosos e Perigosos" na série "Família Paraíso" (Multishow/Globo). Ele argumenta que a produtora teve acesso ao roteiro, registrado na Biblioteca Nacional em 2020, e teria utilizado a história indevidamente para produzir a sitcom.
Profissional afirma que o roteiro é uma adaptação da obra original "Juan e a Bailarina", registrada na Biblioteca Nacional em 2010. Em 2021, ele registrou o nome "Idosos e Perigosos" como marca junto ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e assinou um contrato de coprodução com a Lereby Produções.
Defesa alega que a Formata teve acesso ao material por meio da Lereby em 2021 e, posteriormente, tentou registrar os nomes "Idosos e Perigosos" e "Idosos e Furiosos" —Splash confirmou que houve a tentativa em consulta ao sistema do instituto. Nos autos, o roteirista classifica a atitude como uma ação de "má-fé para se apropriar de sua propriedade intelectual."
A Formata, por sua vez, argumenta que a tentativa de registro foi realizada em boa-fé e que desistiu do pedido ao tomar conhecimento do anterior. "A Formata foi contratada pela Globo Comunicação e Participações S.A., em 2018, para prestar serviços de produção da obra 'Família Paraíso', anteriormente denominada 'Casa Paraíso', ou seja, muito antes de a Formata sequer tomar ciência da existência do projeto 'Idosos e Perigosos'."
Apresentação e troca de mensagens
A produtora teve acesso à ideia original de "Idosos e Perigosos" em outubro de 2021, quando a Lereby, coprodutora da obra de Raphael, apresentou o projeto. O primeiro contato havia sido em setembro, por meio de um email enviado a Daniela Busoli, CEO da Formata. À época, a executiva respondeu que teria adorado o projeto dos "velhinhos".
Uma apresentação chegou a ser enviada para representantes da Formata, segundo email ao qual a reportagem teve acesso. Tempos depois, segundo advogados representantes do roteirista, as partes teriam realizado uma videoconferência para discutir a viabilidade do projeto —reunião também confirmada pela produtora.
Empresa reconhece os encontros e contatos a partir de outubro de 2021, conforme emails anexados a uma notificação extrajudicial enviada por Raphael. O interesse por mais informações sobre o projeto fica claro na troca de mensagens, conforme verificado em consulta aos autos do processo.
'Idosos e Perigosos' x 'Família Paraíso'
Ambas as obras retratam o cotidiano de um grupo de idosos em um asilo, com situações cômicas. A notificação enviada por Raphael alega que "Família Paraíso", produzida pela Formata, é uma "cópia quase idêntica" de "Idosos e Perigosos", utilizando a mesma premissa e dinâmica dramatúrgica.
Cópia descarada de "Idosos e Perigosos", que, além de se valer da mesma ideia original, também copia enquadramentos e diálogos, fato que será fartamente demonstrado em perícia a ser realizada na ação de indenização. Trecho de ação judicial
Temática de ambos os projetos gira em torno do envelhecimento, com foco em histórias e situações que envolvem idosos. A Globo reconhece a temática comum entre as obras, mas argumenta que a ideia de reunir idosos para contar histórias não é original. A Formata argumenta que a diferença de formato entre as obras é um ponto crucial que as distingue.
A série "Família Paraíso" estreou no canal Multishow em 30 de maio de 2022. Posteriormente, a produção migrou para a TV aberta, sendo exibida na Globo nas tardes de domingo, com estreia em outubro de 2022.
O que dizem os citados
Representantes de Raphael pedem que as empresas apresentem provas de autoria da obra "Família Paraíso" para esclarecer acusação de violação de direitos autorais. De acordo com o advogado do roteirista, Luiz Fernando Carvalho, a solicitação visa comprovar a anterioridade da obra e a originalidade de "Família Paraíso".
Splash entrou em contato com a Formata, mas não obteve retorno. Em contestação apresentada ao TJ-RJ, a produtora afirma que não há obrigação legal ou contratual de apresentar os documentos solicitados pelo roteirista, pois envolvem informações confidenciais. A empresa considera a recusa em exibir documentos como legítima.
Procurada pela reportagem, a Globo informou que não comenta processos judiciais em andamento. Por meio dos autos, a emissora contestou a ação alegando incompetência da Vara Civil para julgar a causa. A empresa questiona o procedimento adotado e argumenta que os pedidos de exibição de documentos são descabidos.
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