Minerato cometeu crime de injúria racial em falas racistas, dizem advogados

Os áudios racistas atribuídos a Ana Paula Minerato contra a cantora Ananda, do grupo Melanina Carioca, se enquadram no crime de injúria racial. A análise foi feita por especialistas em direito criminal ouvidos por Splash.

O que dizem os especialistas

Falas racistas de Minerato se enquadram como injúria racial, não como racismo. O advogado criminalista Willey Fontenelle Marinato destacou que, embora os dois casos sejam frequentemente confundidos, há "distinções importantes no âmbito jurídico".

Racismo é um crime coletivo, que atinge grupos inteiros ao restringir direitos ou oportunidades com base em raça, ou etnia. Já a injúria racial é um crime contra a honra individual, caracterizado por ofensas direcionadas a alguém específico com base em elementos como cor ou etnia. Willey Fontenelle Marinato

Jovacy Peter Filho, doutor e mestre em direito, explicou por que os termos usados por Ana Paula configuram injúria racial. Para o especialista, as expressões "mina cabelo duro" e "neguinha" foram usados para se referir "a uma vítima determinada", no caso, a Ananda. "[Quando] a agressão se voltar a pessoa certa, se falará em injúria racial. O delito de racismo, por sua vez, se volta a toda a coletividade, afetando um número indeterminado de pessoas", esclareceu.

Ana Paula tentou "desqualificar" Ananda com o uso das expressões "negrinha" e "cabelo duro", pontuou Marinato. "[Os termos] foram utilizados para desqualificar a cantora Ananda, atribuindo-lhe características depreciativas ligadas à sua identidade racial. Essa conduta atende aos requisitos legais para a configuração do crime, pois houve ofensa direta à honra da vítima, vinculando-a a estereótipos raciais de forma discriminatória".

O crime de injúria racial está previsto no artigo 2º-A da Lei 7.716/89. A pena para esse tipo de delito, em caso de condenação, é de dois a cinco anos de reclusão, além do pagamento de multa.

Especialistas ressaltam que esse tipo de crime é processado por ação penal pública incondicionada. O Ministério Público pode oferecer denúncia independentemente da manifestação da vítima. Splash entrou em contato com o MP para questionar se o órgão tomou conhecimento dos áudios e se pretende tomar alguma iniciativa. Caso retorne, o texto será atualizado.

Difamação

Os advogados destacaram que outro áudio atribuído a Ana Paula em que ela sugere relações íntimas entre Ananda e integrantes da Melanina Carioca se configuram como crime de difamação. Nesse caso, a pena é de detenção de 3 meses a 1 ano e multa.

Para Jovacy Peter Filho, Minerato pode responder conjuntamente pelos crimes de injúria racial e difamação. Ela, em caso de julgamento e condenação, "caso o magistrado considere ter havido concurso material de crimes, as penas podem ser somadas, podendo chegar a sete anos (pena máxima de cinco anos na injúria racial e dois anos na calúnia)". No entanto, o criminalista ressalta ser "pouquíssimo provável uma pena aplicada nesse montante, mas em tese é possível".

Entenda o caso

Um áudio atribuído a Ana Paula Minerato foi divulgado em páginas de fofoca. "Você gosta de mina cabelo duro, de neguinha? Ali é neguinha, alguém ali, um pai ou a mãe veio da África, tá na cara", teria dito a agora ex-musa da Gaviões a um ex-namorado. Em meio às críticas, a famosa bloqueou os comentários de seu perfil no Instagram.

Outro áudio sugere que Ana Paula proferiu mais ofensas a Ananda, ao sugerir suposto encontro sexual entre o rapper KT Gomez, a cantora e integrantes do Melanina Carioca. "Você foi lá comer ela onde? Onde que você comeu ela? No hotel dela? Com Melanina Carioca? Você foi lá? Ela e quem mais? Aí ela te mostrou vídeo dando pros caras também, para os negão (sic) lá do Melanina Carioca?", diz ela no áudio divulgado pelo programa A Tarde É Sua, da RedeTV!.

Ananda rebateu as falas nas redes sociais. "Agora tu vai ver o que tu arrumou. Tu sabe que aí tu meteu um tópico muito delicado, agora o buraco vai ser mais embaixo. Tu vai ter que aguentar. Não foi mulher pra falar? Agora eu tô sabendo, geral sabe também", disse, antes de compartilhar o áudio em questão.

O grupo Melanina Carioca publicou uma nota de repúdio. "Ananda foi alvo de falas absolutamente inaceitáveis proferidas pela ex-panicat Ana Paula Minerato", diz o texto.

Demissão

Após o áudio viralizar, Ana Paula foi demitida da Band FM, emissora em que apresentava um programa diário, o Estação Band FM. "A Band repudia veementemente qualquer forma de racismo, discriminação ou preconceito. As declarações de Ana Paula Minerato, mesmo sendo de cunho pessoal, não estão alinhadas com os valores e diretrizes da emissora. Por esse motivo, a colaboradora foi desligada da empresa.", diz nota enviada para Splash.

Minerato também foi desligada da Gaviões da Fiel, escola de samba da qual ela era musa. A escola alegou que o desligamento foi motivado por "condutas incompatíveis com os valores" da Gaviões. A agremiação também reforçou que "o combate ao racismo é uma luta permanente da Gaviões da Fiel, que se posiciona de forma intransigente contra qualquer atitude discriminatória".

Ana Paula ainda não se manifestou publicamente sobre o áudio atribuído a ela. Splash entrou em contato com a assessoria da artista para pedir posicionamento, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.