Minerato pode ser presa por falas racistas? Como é o processo?

Ana Paula Minerato, 33, foi denunciada por racismo após o vazamento de áudios com injúrias contra a cantora Ananda, do grupo Melodia Carioca. A Splash, Silmara Pereira, advogada especializada em direito e processo civil, analisou o caso e falou sobre as chances de a ex-musa da Gaviões da Fiel — ela foi demitida da agremiação após o vazamento— ser presa.

Minerato pode ser presa?

Pereira explica que existe o processo legal, que envolve o direito de defesa ampla de Minerato. Primeiro, ela ao responde ao processo e, ao final, a Justiça definirá se ela poderá ou não ser presa, mesmo tendo admitido o feito.

Segundo Pereira, as falas racistas de Minerato se enquadram como injúria racial. E, recentemente, a Lei 14.532/2023 equiparou a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa, com reclusão de dois a cinco anos e multa.

Mas a condenação com pena de reclusão não é tão simples. "Para que Minerato seja presa, depende de vários fatores. Por exemplo, se ela já respondeu a processo criminal anterior, a motivação do crime e se houve arrependimento. Depois de tudo analisado, o juiz do caso estabelece uma pena que pode ser de prisão, multa ou outra", explica Pereira.

A advogada, que é diretora da Anan (Associação Nacional da Advocacia Negra) e tem expertise em assuntos relacionados à discriminação racial, não acredita que Ana Paula sofrerá uma condenação a ponto de levá-la à prisão. "Indiciada, sim. Condenada, talvez não", analisa. Para ela, o sistema judicial pode ver o caso como uma "discussão de casal" —já que as mensagens foram enviadas ao seu então namorado, KT Gomez—, e talvez não veja o caso com "a gravidade que ele deveria ser tratado".

A advogada lembra o caso em que a cantora Ludmilla foi xingada de "pobre macaca" pelo jornalista Marcão do Povo, em um programa de TV, em 2017. O primeiro julgamento, que ocorreu em março do ano passado, absolveu o réu. Mas a cantora entrou com recurso, resultando em uma condenação com a pena de 1 ano e 4 meses de prisão em regime aberto —quando o condenado pode trabalhar, estudar ou exercer outra atividade autorizada, fora do estabelecimento e sem vigilância— e o pagamento de R$ 30 mil de indenização para a vítima.

Visto que toda pena tem por objetivo o aprendizado, esperamos que Minerato seja indiciada, responda ao processo criminal, tenha a devida punição que a lei estabelece e a oportunidade de aprender que o racismo e os atos discriminatórios causam danos e dores, não só à vítima, mas a toda a coletividade que se sentiu atingida.
Silmara Pereira

KT Gomez pode ser indiciado?

O áudio de Minerato foi vazado do celular de seu namorado, KT Gomez. Ele se defendeu dizendo que a mídia foi retirada por alguém que ele não conhece, de um aparelho de celular que ele alega ter perdido tempos atrás.

Pereira explica que, se for comprovado que o rapper vazou conscientemente a conversa, ele pode ser processado pelo Artigo 153 (que trata sobre vazamento de informações) do Código Penal Brasileiro, além de ter de pagar danos morais e materiais para Minerato, caso ela o processe.

O que disse Minerato

Em uma live, Minerato pediu desculpas. "Eu estou muito mal, gente, porque eu sei que o que resultou nisso foi algo horrível. Quero pedir desculpa para todo mundo que se sentiu atingido ou ofendido", disse, chorando.

Posteriormente, ela apagou o vídeo com o pronunciamento. Na quinta-feira (28), ela ainda desativou os comentários das publicações para não receber mais críticas. Após os áudios da modelo viralizarem nas redes sociais, seu perfil ficou desativado por um tempo.