O que é eutanásia? Kubrusly cogitou fazer procedimento por doença incurável

Eutanásia é diferente do suicídio assistido e da ortotanásia. A eutanásia, procedimento ao qual Maurício Kubrusly cogitou se submeter, é realizado por um médico e é permitida em países como Holanda, Bélgica, Espanha, Colômbia, Nova Zelândia e Luxemburgo.

No suicídio assistido é o próprio paciente que toma a atitude de dar fim à vida. Nesse caso, o profissional de saúde apenas acompanha o paciente, que tomará uma substância letal, a ser ingerida ou aplicada por ele mesmo. Esse procedimento é legalizado em países como Holanda e Suíça.

Já a ortotanásia consiste na suspensão dos procedimentos que prolongam a vida de doentes terminais. Nesse caso, o enfermo suspende o tratamento, mas morre de forma natural, sem recorrer ao uso de substâncias letais. Aqui, apenas cuidados paliativos são necessários para oferecer uma morte digna ao paciente.

Nos casos dos países que autorizam a morte assistida, são determinadas condições específicas para a realização da eutanásia e do suicídio assistido. Aqueles que buscam antecipar a própria morte precisam comprovar que são portadores de doenças sem cura, que estão em sofrimento exacerbado e com altos índices de dores.

Legislação brasileira proíbe morte assistida

No Brasil, a eutanásia e o suicídio assistido são proibidos. Os termos ou expressões referentes a esses procedimentos não constam no Código Penal, mas quem praticá-los pode ser acusado de homicídio doloso, ou seja, quando há intenção de matar uma pessoa, o que intensifica a pena.

Pena de até 20 anos de reclusão. De acordo com o Código Penal brasileiro, as penas para quem causa a morte de um doente podem variar de dois a seis anos, quando comprovado motivo de piedade, a até 20 anos de prisão.

Brasil permite ortotanásia. A prática foi regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina em 2006 e autoriza médicos a limitarem ou suspenderem tratamentos para pacientes com doenças incuráveis. Nesses casos, o médico deverá ofertar cuidados paliativos para mitigar o sofrimento do enfermo, desde que com seu consentimento ou de seu representante legal.

Caso Kubrusly

Maurício Kubrusly é um dos principais nomes do jornalismo televisivo no Brasil. Em 2023, a família dele tornou público seu diagnóstico de DFT (demência fronto-temporal), problema de saúde que ele enfrenta há sete anos. O ator Bruce Willis também foi diagnosticado com a doença.

Em relato publicado na revista Veja, a esposa dele, Beatriz Goulart, contou que o jornalista pensou em recorrer à eutanásia, mas que ela conseguiu fazê-lo desistir da ideia. Atualmente, no entanto, o comunicador perdeu a capacidade de fala e vive recluso com a esposa, na casa deles, em Serra Grande, no litoral sul da Bahia.

DFT guarda semelhanças com o Alzheimer. No entanto, a demência fronto-temporal tem características distintas, como afasia e modificações comportamentais. Essa forma de demência pode se manifestar a partir dos 45 anos e, até o momento, não possui cura conhecida, sendo tratável apenas em relação aos sintomas.

Diferentemente do Alzheimer, a DFT não impacta predominantemente a memória, mas, sim, ocasiona primordialmente mudanças no comportamento, como uma alteração na personalidade da pessoa afetada. A idade também desempenha um papel diferenciador, visto que a DFT atinge uma parcela da população extremamente ativa, geralmente entre os 45 e 65 anos, enquanto o risco de desenvolver Alzheimer aumenta a partir dos 65 anos.

A origem da DFT pode ser genética, embora não seja uma regra que alguém desenvolverá a doença caso um parente a possua. O que se sabe é que no cérebro ocorre um acúmulo anormal de três proteínas — TAU (a mais abundante), FUS e TDP-43 — que se tornam tóxicas para os neurônios, levando à atrofia e aos sintomas da doença.

Diagnóstico de DFT é feito por avaliação clínica com suporte de exames de imagem. Não há um tratamento específico para a doença. A expectativa de vida após o diagnóstico varia consideravelmente, com uma média de oito a dez anos. Entretanto, se a demência estiver associada à Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), a sobrevida é reduzida para três a cinco anos.