'Vitória histórica': Defesa de brasileiro sobre música de Adele proibida
A defesa do brasileiro Toninho Geraes, autor da música "Mulheres", consagrada por Martinho da Vila, celebrou como "histórica" a decisão da Justiça do Rio de Janeiro de tirar a canção "Million Years Ago" de todas as plataformas de música no Brasil e no exterior, em meio à ação por plágio.
O que aconteceu
A sentença definitiva de que houve plágio ainda não foi dada. Mas a Justiça baseou a decisão da retirada por ver semelhança "indisfarçável" entre as músicas. A denúncia é pública desde 2020, mas só chegou à Justiça do Rio em fevereiro de 2024.
"Obtivemos uma vitória histórica não só para o caso, como para a música brasileira", diz para Splash o advogado Fredimio Biasotto Trotta, que representa Toninho Geraes. A decisão foi dada na sexta-feira (13).
As plataformas de streaming ainda serão comunicadas da proibição. "Já estamos providenciando a listagem das plataformas para a expedição dos ofícios", diz o advogado. Após o comunicado, a multa será de R$ 50 mil por dia de descumprimento.
Adele deve ser intimada. Os próximos passos da ação são intimar os donos dos direitos de "Million Years Ago": Adele, o produtor Greg Kurstin e as empresas Sony, Universal e Beggars Group. Eles podem apresentar recurso contra a derrubada da música.
Toninho pede R$ 1 milhão por danos morais. Também são pedidos danos materiais, que serão calculados a partir dos royalties recebidos pela cantora e pelo produtor, mais o valor auferido pelas gravadoras e editoras com o lucro
Mesmo com decisão local, as empresas terão que derrubar a música no mundo todo, diz Fredimio. "O Brasil é signatário da convenção que protege os direitos autorais globalmente. Uma decisão da justiça de um dos países é cumprida pelos demais", ele diz.
"A decisão é histórica, dado o seu alcance, porque foi tomada no início do processo", afirma o advogado. "Ela foi fundamentada, em grande parte, na prova que produzimos [em vídeo que compara as músicas; veja abaixo], citada pela decisão do juiz. "
O UOL procurou a Sony Music, que representa Adele no Brasil, mas não teve resposta.