Thúllio Milionário é processado pelo compositor de 'Casca de Bala'; entenda
Aline Oliveira
Colaboração para Splash, em São Paulo
17/12/2024 18h59
O cantor Thúllio Milionário, que deu voz à música viral "Casca de Bala", foi processado pelo compositor da canção Flávio Nunes de Sousa, mais conhecido como Flávio Pisada Quente.
O que aconteceu
Uma das músicas virais de 2024, os direitos de "Casca de Bala" estão sendo disputados na Justiça. Splash teve acesso aos autos processuais, que tramitam na 13ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN).
No dia 19 de janeiro desse ano, Flávio teria feito uma 'liberação simples' da música para Thúllio, que teria pago apenas R$ 3,5 mil, de acordo com a colunista Mariana Morais, do Correio Braziliense. Caso a canção fizesse sucesso, o artista deveria pagar cerca de R$ 12 mil para o compositor.
Após a música se tornar um sucesso, Flávio de Sousa teria procurado Thúllio Milionário para cobrar o valor restante, mas o cantor garantiu que já havia pagado o que lhe devia. Na ocasião, foi elaborado um contrato assinado por Flávio Pisada Quente cedendo 100% dos direitos da música pelo baixo valor — que era correspondente apenas a liberação simples da faixa.
Desta forma, Flávio seguiu fazendo publicações nas redes sociais em que afirmava ser o verdadeiro dono de "Casca de Bala". Diante da atitude do compositor, a empresa Thullio Milionário Shows e Eventos LTDA ajuizou uma ação solicitando que Flávio fosse proibido de citar a música, de acordo com uma nota enviada pela equipe jurídica de Thúllio à Splash.
No dia 16 de outubro, foi publicado no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte a decisão que favoreceu Thúllio Milionário. "Ao analisar as provas e o caso, o juiz decidiu que o requerido se abstivesse de reproduzir ou utilizar a música 'Casca de Bala' sem a decida autorização do cantor Thúllio Milionário. Ademais, foi requerido que o Sr. Flávio Nunes fosse compelido a remover as publicações existentes em suas redes sociais que o mencionam como titular da referida música, bem como fosse proibido de realizar novas publicações com conteúdo semelhante", afirmou a equipe jurídica de Thúllio.
Em outras palavras, Flávio Pisada Quente foi proibido de usar a música e teve que apagar todas as publicações referentes a ela, sob pena de multa diária por descumprimento no valor de R$ 1 mil até o limite de R$ 200 mil. O compositor chegou a recorrer a decisão, solicitando que o tribunal a suspendesse, mas o pedido de Flávio foi negado.
Com a última movimentação publicada no processo no dia 18 de novembro, a equipe jurídica de Thúllio Milionário garante que se manifestará apenas nos autos do processo. "O cantor reforça, ainda, a expectativa de uma rápida e justa resolução do caso, com o devido cumprimento do contrato celebrado entre as partes", finaliza a nota enviada para Splash.
Confira a nota na íntegra
"No dia 19 de janeiro de 2024, Flavio Nunes de Sousa e a empresa Thullio Milionário Shows e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ n° 30.960.316/0001-96, de propriedade do cantor Thullio Gilcivan, conhecido artisticamente como Thullio Milionário, firmaram contrato de cessão total dos direitos sobre a música "Casca de Bala".
Desde a celebração do contrato, a empresa Thullio Milionário Shows e Eventos Ltda. tornou-se a detentora dos direitos autorais e do uso exclusivo da música, enquanto o Sr. Flávio Nunes permaneceu, nos termos da Lei de Direitos Autorais, como o legítimo compositor da obra.
Com o sucesso da referida música interpretada pelo cantor Thullio Milionário, o Sr. Flavio Nunes de Sousa iniciou uma campanha em suas redes sociais com o objetivo de se intitular como o verdadeiro "Casca de Bala", alegando ser o proprietário da composição. Tal atitude representa um descumprimento do que foi celebrado em contrato.
Diante das atitudes promovidas pelo Sr. Flavio Nunes e das tentativas infrutíferas de resolver a questão de forma amigável e extrajudicial, a empresa Thullio Milionário Shows e Eventos Ltda. ajuizou ação com pedido liminar em face do Sr. Flavio Nunes.
Ao analisar as provas e o caso, o juízo decidiu que o requerido se abstivesse de reproduzir ou utilizar a música "Casca de Bala" sem a devida autorização do cantor Thullio Milionário. Ademais, foi requerido que o Sr. Flavio Nunes fosse compelido a remover as publicações existentes em suas redes sociais que o mencionam como titular da referida música, bem como fosse proibido de realizar novas publicações com conteúdo semelhante.
Vale ressaltar que o Sr. Flavio Nunes interpôs recurso contra a decisão, contudo, seu pedido liminar foi prontamente indeferido.
No dia 19 de janeiro de 2024, Flavio Nunes de Sousa e a empresa Thullio Milionário Shows e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ n° 30.960.316/0001-96, de propriedade do cantor Thullio Gilcivan, conhecido artisticamente como Thullio Milionário, firmaram contrato de cessão total dos direitos sobre a música "Casca de Bala".
Desde a celebração do contrato, a empresa Thullio Milionário Shows e Eventos Ltda. tornou-se a detentora dos direitos autorais e do uso exclusivo da música, enquanto o Sr. Flávio Nunes permaneceu, nos termos da Lei de Direitos Autorais, como o legítimo compositor da obra.
Com o sucesso da referida música interpretada pelo cantor Thullio Milionário, o Sr. Flavio Nunes de Sousa iniciou uma campanha em suas redes sociais com o objetivo de se intitular como o verdadeiro "Casca de Bala", alegando ser o proprietário da composição. Tal atitude representa um descumprimento do que foi celebrado em contrato.
Diante das atitudes promovidas pelo Sr. Flavio Nunes e das tentativas infrutíferas de resolver a questão de forma amigável e extrajudicial, a empresa Thullio Milionário Shows e Eventos Ltda. ajuizou ação com pedido liminar em face do Sr. Flavio Nunes.
Ao analisar as provas e o caso, o juízo decidiu que o requerido se abstivesse de reproduzir ou utilizar a música "Casca de Bala" sem a devida autorização do cantor Thullio Milionário. Ademais, foi requerido que o Sr. Flavio Nunes fosse compelido a remover as publicações existentes em suas redes sociais que o mencionam como titular da referida música, bem como fosse proibido de realizar novas publicações com conteúdo semelhante.
Vale ressaltar que o Sr. Flavio Nunes interpôs recurso contra a decisão, contudo, seu pedido liminar foi prontamente indeferido.
Por fim, o cantor Thullio Milionário esclarece que toda e qualquer manifestação será realizada nos autos do processo. O cantor reforça, ainda, a expectativa de uma rápida e justa resolução do caso, com o devido cumprimento do contrato celebrado entre as partes".