Publicar foto de feto abortado, como fez Thiago Nigro, é crime?
Thiago Nigro, 34, postou no Instagram imagens do feto que ele e Maíra Cardi perderam após um aborto espontâneo. O vídeo foi apagado depois que Nigro recebeu críticas.
Publicar imagens do feto morto é crime?
Não. A Splash, o advogado Anderson do Patrocínio, mestre em ciências humanas e sociais, explicou que "no ordenamento brasileiro não existe proibição expressa de postar a foto de um feto em redes sociais", portanto, não configura um crime.
O que define o que pode ou não ser postado, neste caso, são as regras de cada plataforma —desde que não sejam contrárias a leis. "Isso é o que permite que algumas redes aceitem, por exemplo, conteúdo de sexo explícito sem nenhuma restrição, enquanto outras podem barrar esse tipo de material", explica o advogado.
No entanto, caso alguém se sinta ofendido com a publicação, pode mover um processo. "Um exemplo: uma mulher que acabou de sofrer um aborto espontâneo, nas mesmas condições da Maíra Cardi, e segue o casal, por gostar do trabalho do Thiago. Se esta mulher se sentir ofendida pela foto do feto, ela pode mover uma ação contra ele. Mas é ela quem deve procurar um delegado, abrir um boletim de ocorrência, que será analisado e encaminhado para o Ministério Público para ele decidir se é o caso de oferecer uma denúncia. Isso se chama ação penal condicionada, por estar condicionada à vontade da vítima", diz a advogada Camila Barros.
O que diz o Instagram
O Instagram define conteúdo sensível como publicações que não violam as diretrizes da comunidade, mas que podem ser desconfortáveis ou impróprias para algumas pessoas. Foi o caso da imagem publicada por Thiago Nigro, que recebeu esta classificação.
Entre as diretrizes da plataforma para conteúdo sensível está: "tópicos como violência, nudez ou saúde". Procurada por Splash, a Meta não se pronunciou ainda sobre o assunto. Caso haja retorno, esta nota será atualizada.
O que aconteceu
Instagram postou aviso de conteúdo sensível. Ao acessar os stories de Thiago Nigro neste sábado (4), os usuários da rede social recebiam a seguinte mensagem: "Conteúdo sensível. O conteúdo deste vídeo pode ser desagradável para algumas pessoas". Clicando num botão, era possível visualizar o vídeo.
Thiago compartilhou seus pensamentos na rede social. "Nessa noite, a Maíra expeliu. Tantas coisas passando na cabeça... Já tinha bracinho, dedinho...", escreveu o influenciador. Ele colocou a música "Oceans", de Ross Lara, no story.
A exposição do vídeo desagradou parte do público. O nome de Thiago Nigro ficou entre os assuntos mais comentados no X. "Essa é sem dúvida alguma a coisa mais bizarra que vi na internet. Que falta de noção", escreveu um usuário da rede social.
Ainda na manhã deste sábado, no feed do Instagram, Thiago fez um longo texto sobre o aborto. Ele afirmou que está passando por um processo de "dor e reflexão", mas que após o "teste de fé" confia nos planos de Deus. Ele completou a mensagem agradecendo ao filho pela "breve passagem" por aqui.
Maíra Cardi já havia sido criticada por postar vídeo do momento em que descobriu o aborto espontâneo. Ela estava filmando a consulta quando a médica avisou que o bebê não tinha mais batimentos cardíacos. Ao dar a notícia para os seguidores, compartilhou o vídeo. "Para que expor vídeo até disso?", questionou uma usuária do X.
o vídeo da médica falando do bebê da maira cardi sem batimentos me deu mt gatilho. que merda, pra que expor video até disso?
-- jéssica (@jessicatuitta) January 3, 2025
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.