Fernanda Torres precisa declarar prêmio do Globo de Ouro à Receita Federal?
Fernanda Torres, 59, fez história ao ganhar o prêmio de melhor atriz em filme de drama no Globo de Ouro 2025, o que lhe rendeu uma cobiçada estatueta. Mas será que ela terá que declarar o objeto à Receita Federal quando voltar ao Brasil?
Esse retorno ainda não aconteceu, já que a atriz ainda cumpre uma agenda de eventos para divulgação de "Ainda Estou Aqui", nos Estados Unidos, mas retornará em breve à sua terra natal. Splash, então, foi atrás da resposta a essa pergunta.
Prêmio declarado?
Não é preciso declarar a estatueta do Globo de Ouro, pois o prêmio é isento de tributos adueiros na entrada no país. Segundo o artigo 38 da lei nº 11.488, é concedido isenção do imposto de importação de troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural realizado no exterior.
A estátua do Globo de Ouro é feita de zinco, latão e acrílico. Metais são construídos em um processo de revestimento usando níquel, cobre, prata e ouro 24K. Cada estatueta possui um chip NFC com código personalizado, que garante autenticidade e pesa 7,85 libras (3,56 kg).
Troféus de prêmios especiais, como os prêmios Cecil B. DeMille e Carol Burnett, ainda têm bases de mármore. Prêmios medem 12,77 polegadas (32,44 cm) de altura e 3,64 polegadas (9,25 cm) de largura. Além disso, contém uma representação do globo, circundada por uma tira de filme, no topo de uma base cilíndrica com a inscrição do Globo de Ouro.
Além do prêmio, os vencedores do Globo de Ouro são presenteados também com uma bolsa de brindes avaliados em US$ 1 milhão (cerca de R$ 6 milhões). O kit foi selecionado pela equipe da publicação Robb Report, especializada em artigos e experiências de luxo, entregue em uma bolsa exclusiva feita em camurça marrom pela marca de viagens Atlas Bespoke.
Questionada sobre os brindes, a Receita Federal afirmou que cada caso é avaliado individualmente conforme as circunstâncias da viagem. De acordo com a Lei 11.488/2007, que regula o Imposto de Importação no Brasil, estão isentos "troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos".