Domingos Meirelles sofre nova derrota em processo milionário contra Record

Domingos Meirelles, 84, sofreu uma nova derrota em processo trabalhista contra a Record.

O que aconteceu

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho não reconheceu pedido de recurso apresentado pela defesa do jornalista. A Justiça de São Paulo entendeu que o apresentador não comprovou a insuficiência de recursos para pagar as despesas do processo e, portanto, não teve concedido o benefício da justiça gratuita. O TJ manteve decisão anterior que havia indeferido o pedido de gratuidade.

O recorrente, sr. Domingos João Meirelles, é um jornalista com renomada trajetória. Trata-se de uma pessoa pública com carreira bastante solidificada, o que afasta a presunção de veracidade da declaração apresentada.
Silvane Aparecida Bernardes, relatora

Procurada por Splash, a defesa de Domingos Meirelles não retornou até o momento. A emissora de Edir Macedo também não respondeu. O espaço segue aberto.

Derrota em 1ª instância

Domingos Meirelles comandou o Repórter Record Investigação
Domingos Meirelles comandou o Repórter Record Investigação Imagem: Divulgação

O tribunal não reconheceu pedido de R$ 3,5 milhões, em setembro de 2023, em decisão de primeira instância. A ação busca o reconhecimento de vínculo trabalhista, o pagamento de horas extras e o acúmulo de funções.

Não houve elementos probatórios suficientes para infirmar a natureza jurídica do contrato e comprovar a suposta fraude quanto aos elementos do vínculo empregatício (art. 9º da CLT), e não reconheço o vínculo empregatício entre as partes, julgando improcedentes todos os pedidos da petição inicial.
Camila Costa Koerich, juíza

À época, a magistrada negou o pedido de justiça gratuita e condenou o apresentador ao pagamento de custas do processo, em cerca de R$ 30 mil. A juíza usou o salário de R$ 50 mil de Meirelles, à época em que era contratado da Record, para justificar a decisão.

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O processo

Logo da Record TV
Logo da Record TV Imagem: Divulgação

Apresentador entrou com o processo contra a emissora, em janeiro, pedindo reconhecimento de vínculo trabalhista, adicional por acúmulo de funções e pagamento de horas extras. A ação pedia R$ 3,5 milhões da empresa.

Meirelles foi contratado pela emissora para comandar o Repórter Record Investigação, em 2014. "Fui para um programa que eles criaram especialmente para mim, que, na verdade, seria como o Linha Direta Justiça (Globo). Eram casos resolvidos e que tiveram grande repercussão na época", contou o jornalista, em entrevista à reportagem.

Ele contou que foi comunicado do fim do contrato com o canal por telefone. "Fiquei lá até 2021. Com a pandemia, a direção da emissora me ligou dizendo que eles estavam enfrentando uma crise financeira porque os templos estavam fechados. Não renovaram o contrato. Em plena pandemia".

18 comentários

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Domingos Spinelli

Parabéns à Juíza Camila, um exemplo!! Esses caras trabalham como PJ, adoram ganhar muito mais grana do que ganhariam como CLT, e pagar menos da metade dos impostos que um CLT pagaria com um salário de R$ 50K. Aí entram com essa palhaçada de vínculo empregatício, querendo ser considerados CLT! Faça-me o favor, isso é descabido. Ele não é nenhum ignorante, nenhum coitadinho que foi iludido por um empregador malvado na contratação. Optou por um modelo de contratação e depois que o contrato foi encerrado pela contratante ele quis mudar o modelo na justiça. Tomou, que sirva de exemplo para outros!

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Daniel de Castro Ribeiro

Muitos acham que a empresa tem obrigações eternas com o funcionário. Pensam que o empresário é um misto de INSS e SUS. Estes funcionários enquanto as vantagens estão ao seu lado dizem que a empresa é maravilhosa, mas quando tem que arcar com as consequências do jeitinho de ganhar mais e pagar menos impostos acham que a empresa é responsável por sua falta de carater

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Adnan Cesar Lima

Se esse tipo de situação que é difícil de controlar acontece em qualquer outro tipo de profissão não duvido que tenha ocorrido com ele, a questão é provar! Agora essa de querer usar o serviço gratuito sendo que teria condições financeiras para tal vindo de um jornalista é demais né, lembra os milhares de cidadãos do bem que pediram auxilio sem na realidade estarem passando por situações de extrema pobreza.

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