'The White Lotus' mostra beijo entre irmãos; o que a lei diz sobre incesto?

A terceira temporada da série "The White Lotus" (HBO) apresentou, neste domingo, uma cena que deu o que falar. No quinto episódio, os irmãos Saxon e Lochlan protagonizam um beijo durante uma festa. Apesar do choque, muitos espectadores relataram no X que já tinham notado uma tensão entre os dois desde o início da temporada.

"Só quem tá surpreso que o incesto de The White Lotus realmente rolou é quem não estava prestando atenção porque o Lochlan estava doido para 'cair de boca' nesse irmão dele desde o primeiro episódio", escreveu um dos internautas. "Quando você acha que 'The White Lotus' não vai mais conseguir te surpreender, eles largam um plot de incesto", disse outro.

O que é incesto?

Segundo o dicionário Michaelis, incesto é uma "relação sexual entre parentes (consanguíneos ou afins) dentro dos graus em que a lei, a moral ou a religião proíbe ou condena o casamento".

E no Brasil, é ilegal?

Incesto (sexo entre familiares), por si só, não é ilegal no Brasil. No entanto, é considerado imoral dentro da cultura judaico-cristã.

Proposta visa proteger crianças e adolescentes. Em junho de 2022, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna mais pesada a punição para quem cometer crimes de agressão ou violência sexual contra crianças e adolescentes.

Proposta faz parte do Projeto de Lei 4224/21, do deputado Osmar Terra (MDB-RS). Também apresenta a inclusão da punição de quem mantiver relação sexual com pai ou mãe, filho ou filha, irmão ou irmã e ainda avô ou avó, seja parente consanguíneo ou adotado.

Medida está prevista no Projeto de Lei 603/21, de autoria do relator da proposta, deputado Sanderson (PL-RS). Ideia é punir com até seis anos de prisão quem for incestuoso(a).

O que diz a lei?

Sexo apenas com consentimento, entre pessoas acima de 14 anos de idade. O Projeto de Lei lembra que o incesto não é ilegal no Brasil, o que significa dizer que o sexo entre pais e filhos pode, mas somente se houver consentimento. Abaixo dos 14 anos, ou se houver violência, existe o crime de estupro de vulnerável.

Casamento não é permitido. Porém, mesmo que haja um relacionamento entre pais e filhos dentro da legalidade, este não poderá se transformar em casamento dentro da lei brasileira. Ou seja, pelo menos oficialmente, o casal não será 'casado', pois, no Artigo 1.521 do Código Civil, não podem casar:

• I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;
• II - os afins em linha reta;
• III - o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;
• IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;
• V - o adotado com o filho do adotante

E o que diz a Bíblia?

Na Bíblia, a prática é condenada em várias passagens. Em duas passagens, em especial:

• Levítico 18, 6 - "Ninguém poderá se aproximar de uma parenta próxima para se envolver sexualmente com ela. Eu sou o Senhor.
• Deuteronômio 27,22 - "Maldito quem se deitar com a sua irmã, filha do seu pai ou da sua mãe".

Mesmo com tais proibições, porém, a Bíblia também possui casos explícitos de incesto. A principal conta a história de Ló, que havia conseguido fugir da destruição de Sodoma e Gomorra junto com as duas filhas. Porém, em uma caverna, elas teriam embebedado o pai e 'abusado' dele, o que resultou na gravidez das duas. O caso é contado no livro de Gênesis.

Problemas de saúde. Na área da ciência, segundo um estudo intitulado 'Constitucionalidade das Restrições à Autonomia Privada no Direito das Famílias', da Universidade Federal da Bahia, a lei que proíbe o casamento entre parentes próximos está ligada a uma questão biológica porque estudos apontam uma 'alta probabilidade de malformações físicas e psíquicas das pessoas oriundas de relacionamentos entre parentes'.

* Com informações de reportagem publicada em 05/04/2023.