Juliana Oliveira se pronuncia após acusação contra Otávio Mesquita

Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do The Noite, se pronunciou após abrir representação criminal no MP-SP contra Otávio Mesquita por estupro durante gravação no programa de Danilo Gentili em abril de 2016.

O que aconteceu

Em seus Stories, ela falou sobre a acusação. "Não foi fácil! Tornar pública minha dor e buscar justiça foi uma decisão difícil", começou. "Neste momento, escolho o silêncio para me resguardar, organizar meus sentimentos, me afastar dos julgamentos da internet e encontrar apoio na minha família".

Quando me sentir pronta, vou falar. Não para aparecer, mas para encorajar outras mulheres a denunciarem qualquer tipo de abuso. Juliana Oliveira

Entenda o caso

No programa disponível no YouTube, é possível ver Juliana Oliveira sendo tocada nos seios após a chegada de Otávio Mesquita, que ingressa no palco de ponta-cabeça, pendurado por um cabo de aço. Em seguida, enquanto Juliana tenta retirar os equipamentos de segurança do apresentador, ele a segura e simula movimentos de sexo.

Em contato com Splash, Hédio Silva, advogado que representa Juliana, diz que o combinado era que Mesquita entraria pendurado e que Juliana iria auxiliá-lo, mas sem que ele tocasse nela. "Ele apalpa as nádegas, os seios, simula o ato. Nos primeiros segundos, ele defere tapa, chutes... Quando volta ao palco, a expressão de descontentamento... O Danilo Gentili chegar a falar 'a Ju está com cara de que não está curtindo, mas ela gosta'", diz o advogado Hédio Silva em entrevista a Splash.

Quando vi o vídeo, eu fiquei estupefato. Como alguém grava um vídeo daquele jeito? É um sentimento de impunidade. Ele aproxima as partes íntimas da boca dela, joga a Juliana no sofá... Quase quatro minutos de agressão. Ela reage, dá tapa, chuta, protesta. Depois, o Danilo Gentili a chama de volta para o palco, ela volta constrangida. Ela saiu com a noção exata de que foi violentada, mas não entendia a gravidade. Quando me contratou, analisei o material e disse: 'Isso foi estupro com tudo gravado'. Ele ainda confessa no final ao se referir aos seios de Juliana como 'durinho'. É uma violência sem tamanho.
Hédio Silva, advogado de Juliana Oliveira, a Splash

Advogado reforça que ela foi alvo de atos libidinosos sem consentimento. O profissional afirma que jurisprudência atual aponta que "a prática de atos libidinosos configura estupro", ainda que não haja penetração. "Lei passou por reformulação em 2009. O judiciário tem reconhecido o estupro mesmo quando a pessoa não toca na vítima, por exemplo".

Defesa alega que cada pessoa tem um tempo diferente para denunciar, o que é reconhecido pelas cortes de Justiça, e que Juliana tentou buscar apoio do SBT, mas sem sucesso. "No último trimestre de 2024, ela levou a questão ao conhecimento da emissora, mas não teve a resposta que esperava. Isso adoece a pessoa. E entra o componente racial, a ideia de que o corpo da mulher é público".

Após abrir representação no MP-SP, defesa de Juliana espera que o órgão proponha uma ação penal. "Nem precisa de investigação. Está tudo registrado no vídeo".

Splash procurou a assessoria do SBT, mas emissora não quis se pronunciar e pediu para tratar apenas com assessoria do apresentador. Após sair do The Noite, Juliana atuou como repórter do Chega Mais em 2024, até ser desligada do canal em fevereiro deste ano — assim como outros nomes do matinal cancelado por baixa audiência.

O ocorrido em questão https://t.co/HYqc4vsWo9 pic.twitter.com/BOOwyszC1F

? Otavio (@otavi0XI) March 27, 2025

O que diz Mesquita

Mesquita, em vídeo publicado nas redes sociais na quinta-feira (28), diz estar "muito triste" ao ser surpreendido com uma acusação de estupro. Ele chama o que motivou a denúncia de "brincadeira" combinada com o elenco do programa.

Esse programa foi ao ar há, repito, há quase 10 anos, né? E nesse período todo não houve nenhum registro de desagravo ou reclamação. Nem mesmo no dia da gravação houve alguma reclamação ou pedido, que alguém falasse: "Ah, não quero que isso vá para o ar, que essa brincadeira não fosse exibida". Isso é absurdo, né? Aliás, sinto muito se essa cena combinada com o elenco do programa foi mal interpretada, né?
Otávio Mesquita via Instagram

Nesta sexta-feira (28), Mesquita voltou a se pronunciar sobre o caso e agradeceu ao apoio que tem recebido. "Muito obrigado pelo carinho de todos vocês amigos (as) e da imprensa! Não sei como agradecer. Mas apesar de ser 'agredido' socialmente, fico preocupado quando uma pessoa é manipulada para fazer algo que ela poderá passar por algo triste. Oro a Deus para nada acontecer. Mas talvez eu possa aceitar desculpas pessoais"

Eu não tenho idade para fazer nada de errado. Otávio Mesquita via Instagram

O que diz a lei

Não é preciso haver penetração para configurar o crime de estupro. Desde 2009, o crime é descrito no Código Penal como "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". Ou seja: o crime pode ocorrer através da conjunção carnal (introdução de pênis em vagina) ou pela permissão forçada (por violência ou grave ameaça) de atos libidinosos.

Na lei, não há descrição do que configura "ato libidinoso". Em decisão de 2022, a quinta turma do STJ decidiu que a expressão pode incluir também toques e olhares. "O ato libidinoso, atualmente descrito nos artigos. 213 e 217-A do Código Penal, não é só o coito anal ou o sexo oral, mas pode ser caracterizado mediante toques, beijo lascivo, contatos voluptuosos, contemplação lasciva, dentre outros".

Em 2016, o STJ permitiu a abertura de uma ação penal para investigar estupro em um caso onde não houve toque físico. No caso, ocorrido no Mato Grosso do Sul, uma menina de 10 anos foi levada a um motel por um homem que lhe pagou para observá-la nua — o que, para o tribunal, configura "contemplação lasciva". Na ocasião, o ministro Joel Ilan Paciornik ressaltou que a presença ou ausência de toque (ou de lesões físicas) não define se houve ou não crime, mas poderia influenciar na gravidade da pena se o homem fosse eventualmente condenado por estupro de vulnerável.

No caso de vítimas adultas, o prazo de prescrição do crime de estupro é de 16 anos. Ou seja: a vítima tem até 16 anos após o crime para denunciar o agressor.

No caso de Juliana Oliveira e Otávio Mesquita, a denúncia vai ser analisada pelo Ministério Público de São Paulo. Após a investigação, o MP decidirá se encaminha a denúncia ao Tribunal de Justiça. Então, caso um juiz aceite essa denúncia, terá início o processo penal.