Juiz nega arquivamento de denúncia contra príncipe Andrew por abuso sexual

Um juiz de Nova York negou o pedido do príncipe Andrew para rejeitar uma denúncia de agressão sexual que uma americana apresentou contra ele por supostamente abusar dela em 2001, quando ela tinha 17 anos.

Em sua decisão, o juiz Lewis Kaplan decidiu que a petição do príncipe para arquivar a ação civil, apresentada em meados de 2021 por Virginia Giuffre, uma das vítimas dos crimes sexuais do financista americano Jeffrey Epstein, deve ser "negada em todos os seus aspectos".

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Giuffre afirmou que o príncipe Andrew abusou dela sexualmente nas residências de Epstein em Nova York e no Caribe, em uma ilha particular nas Ilhas Virgens americanas, e também em Londres, na casa de Ghislaine Maxwell, a ex-companheira sentimental do financista, considerada culpada recentemente por tráfico de menores.

Segundo a denunciante, Epstein a 'emprestou' para ter relações sexuais com seus amigos ricos e poderosos, entre eles Andrew, uma acusação que o príncipe negou categoricamente em diversas ocasiões.

A defesa do príncipe argumentou que Giuffre assinou um acordo com o magnata americano em 2009 para não o processar ou a "outros réus em potencial".

É precisamente esta última e "ambígua" frase que o juiz analisa extensamente e conclui que o tribunal "não pode reescrever o acordo de 2009 para conceder ao acusado direitos quando o acordo claramente não expressa a intenção de concedê-los".

Em sua decisão de 44 páginas, Kaplan não entra em avaliações sobre o mérito do processo de Giuffre, como queriam os advogados do príncipe.

Estes argumentavam que o processo é "juridicamente insuficiente", mas o juiz nega que o mesmo seja "ininteligível", "vago" ou "ambíguo", já que estão claros "incidentes de abuso sexual em circunstâncias particulares em três lugares identificáveis", assim como "a quem é atribuído o abuso sexual".

Andrew, que não foi denunciado na esfera criminal, sempre negou as acusações de Virginia Giuffre, que agora vive na Austrália, onde constituiu família.

Para Richard Signorelli, promotor e ex-assistente do procurador-geral dos Estados Unidos, a decisão do juiz é "devastadora" para o príncipe, pois ela não tem apenas "implicações no caso civil", mas, potencialmente, também na "esfera criminal", declarou à AFP.

O príncipe pode recorrer da decisão, o que prolongará o processo. Mas, de acordo com especialistas, ele está em uma situação complicada: ou ele chega a um acordo fora da Justiça ou se submeterá ao escárnio público sob juramento.

Giuffre "está feliz com o fato de o juiz ter desestimado a demanda do príncipe Andrew" e agora espera uma "resolução judicial sobre o mérito do processo", afirmou o seu advogado David Boies à AFP.

Giuffre ficou conhecida do público em março de 2011, quando contou ao tabloide britânico Daily Mail que tinha sido explorada sexualmente pelo casal Epstein-Maxwell. Naquela entrevista, mencionou pela primeira vez o príncipe, que na época era representante especial para o comércio internacional da Grã-Bretanha, sem acusá-lo de agressão sexual ou estupro.

Denúncia contra o príncipe Andrew

Em 2015, Andrew teve que desmentir publicamente que havia mantido relaciones sexuais com uma mulher que figurava anonimamente em alguns processos judiciais. Tratava-se de Virginia Giuffre.

A amizade do membro da realeza, de 61 anos, com o financista Jeffrey Epstein teria começado em 1999, segundo Giuffre, quando ambos foram apresentados um ao outro por Ghislaine Maxwell. Agora, a relação com o falecido magnata americano se transformou em uma enorme dor de cabeça para o segundo filho da rainha Elizabeth II.

Desde que começaram as denúncias de Giuffre, Andrew raramente apareceu em público, depois que foi obrigado a se retirar da primeira linha da monarquia britânica.

No Reino Unido, diversas fotografias que colocam em evidência os vínculos entre Andrew, Epstein, Maxwell e Giuffre têm sido difundidas amplamente.

Se todos os recursos de Andrew fracassarem, um julgamento na esfera civil poderia ser realizado "entre setembro e dezembro" próximos, assinalou ainda em novembro o juiz Kaplan.

Jeffrey Epstein, que já foi declarado culpado de pedofilia por um tribunal da Flórida, se suicidou em uma prisão de Nova York em agosto de 2019, onde aguardava um novo julgamento por tráfico e abuso de menores.