Alexandre Correa aciona corte internacional contra Ana Hickmann por alienação parental

Alexandre Correa acionou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra Ana Hickmann na noite de domingo, 7. Em documento enviado ao órgão, ao qual o Estadão teve acesso, o empresário alegou que a apresentadora cometeu alienação parental ao não entregar o filho, Alezinho, em data determinada pela Justiça. Na decisão, o juiz definiu que a criança devia passar o período das férias escolares, entre 3 e 10 de janeiro, com o pai.

Na semana passada, Alexandre pediu a prisão de Ana Hickmann por alienação parental. Em comunicado enviado na última sexta-feira, 5, a apresentadora afirmou que houve um acordo entre os advogados, no qual ambas as partes teriam concordado com a alteração de datas que pai e filho passariam juntos. Segundo ela, Alezinho ficaria com o empresário entre os dias 9 e 17 de janeiro. Ela também acusou o ex de coação.

Já a nota enviada ao Estadão nesta segunda-feira, 8, diz que Alexandre Correa se vitimiza e desvia de sua responsabilidade como pai ao supostamente abusar do psicológico e emocional de Ana Hickmann. Segundo a equipe jurídica da apresentadora, a atitude demonstra má-fé (leia o comunicado na íntegra abaixo).

"Lamentamos a forma com que o genitor usa de abuso psicológico e chantagem emocional para obter benefícios próprios, desprezando o bem-estar do filho, que vem demonstrando tristeza e desconforto em diversas situações. Trata-se de uma tentativa incessante de intimidar e constranger Ana Hickmann, para causar tumulto processual e banalizar a violência física e emocional", completa.

A briga pela guarda da criança se intensificou desde então. Na última sexta-feira, 5, o Ministério Público recusou um pedido de busca e apreensão do filho de Ana Hickmann e Alexandre Correa, feito pelo pai, em meio a uma disputa judicial entre os dois. O MP sugeriu uma multa de R$ 5 mil por dia caso Ana Hickmann não entregue o filho ao pai conforme decisão judicial.

Pedido de prisão

Alexandre Correa pediu a prisão de Ana Hickmann por alienação parental na última quarta-feira, 3. Segundo ele, Ana não entregou o filho para passar o período de férias escolares com o pai entre 3 e 10 de janeiro, data prevista pela Justiça. Em comunicado enviado ao Estadão, a artista afirmou que a decisão judicial especificava o período "se nada fosse programando anteriormente".

"A decisão judicial determinou que o período de férias de Alexandre Hickmann Correa com o pai fosse entre 3 e 10 de janeiro, se nada fosse programando anteriormente", afirmou a equipe da apresentadora em nota (veja comunicado na íntegra abaixo).

Ana Hickmann e o empresário teriam alterado o período no qual Alezinho ficaria com o pai devido às férias da apresentadora. Com o novo combinado entre os pais, a criança ficaria com Alexandre entre os dias 9 e 17 de janeiro.

"Levando em consideração que as férias de Ana Hickmann estavam previamente programadas entre os dias 3 e 7 de janeiro, foi então acordado entre os advogados de Ana Hickmann e Alexandre Correa, Dr. Guilherme Valdetaro e Dra. Diva Carla Bueno Nogueira, respectivamente, por telefone, no dia 22/12, a transferência do período para os dias 9 a 17 de janeiro", completa a nota.

No documento da decisão judicial, ao qual o Estadão teve acesso, o juiz afirmou que o menino permaneceria com o pai entre os dias 3 e 10 de janeiro, caso não houvesse compromissos ou combinados previamente assumidos.

"Ausente prova de compromissos de lazer previamente assumidos, nas férias escolares de janeiro de 2024, o filho permanecerá com o pai entre os dias 3 e 10, com retirada às 9 horas e devolução às 18 horas, competindo aos avós paternos buscarem e devolverem a criança no lar materno", diz a decisão.

O documento judicial também determinou que os conflitos familiares não envolveram Alezinho. Por isso, Ana Hickmann e Alexandre têm direito à guarda compartilhada. As visitas entre o pai e o filho devem ser intermediadas pelos avós paternos.

A decisão ainda diz que, se Alexandre viajar com o filho para outro município ou Estado brasileiro, ele precisa avisar Ana Hickmann com, no mínimo, 48 horas de antecedência. "Informando local de destino e hospedagem e datas da saída e retorno, sob pena de busca e apreensão e suspensão das visitas", completa o juiz.

Relembre o caso

O Estadão teve acesso ao boletim de ocorrência registrado por Ana Hickmann, no qual ela acusa o empresário de agressão física. Segundo seu relato, ela estaria na cozinha de sua casa com Alexandre, o filho e duas funcionárias. Ela teria dito algo ao filho que o marido não teria gostado e foi repreendida, com "ambos aumentando o tom de voz". A criança teria pedido que parassem de brigar e saído correndo assustada.

"O autor passou a pressionar a vítima contra a parede, bem como a ameaçá-la de agredi-la com uma cabeçada, ocasião em que ela conseguiu afastá-lo e, ao tentar pegar seu telefone celular, que estava em cima de uma mesa na área externa, o autor, repentinamente, fechou a porta de correr da cozinha, o que pressionou o braço esquerdo da vítima", diz o trecho seguinte do documento policial.

Ana, então, teria conseguido trancá-lo para fora de casa e fez a ligação para a Polícia Militar. Correa teria deixado o local pouco depois. Hickmann buscou atendimento médico no Hospital São Camilo, onde foi constatada uma contusão em seu cotovelo esquerdo. Ainda segundo o BO, ela teve o braço imobilizado com uma tipoia.

"A vítima tomou ciência das medidas protetivas conferidas pela Lei Maria da Penha, porém, neste momento, optou por não requerê-las", encerra o documento.

O que diz Alexandre?

Alexandre confessou as agressões, mas negou que tenha dado uma cabeçada na apresentadora, segundo o UOL. Ana voltou a falar sobre o caso, dizendo que os dois tinham um relacionamento tóxico durante uma entrevista ao Domingo Espetacular, da Record TV, no dia 26. Após a repercussão da entrevista, o empresário afirmou que ela está cometendo "uma verdadeira injustiça" ao falar sobre o caso, segundo a revista Quem.

Nota de Ana Hickmann enviada na última sexta-feira, 5.

"Registros do dia 03/01/2024, mostram Gustavo Henrique Correa, avô paterno de Alexandre Hickmann Correa, buscando o neto às 18h para realizar o encontro semanal com Alexandre Correa, acordado entre os advogados de ambas as partes.

O horário de recolhimento da criança para início das férias com o pai, transferido para 09/01/2024 e aprovado pela Dra. Diva Carla Bueno Nogueira, advogada de Correa, é às 9h, o que comprova que não houve tentativa de nova alteração. Isso demonstra, mais uma vez, a má fé e o intuito de Alexandre Correa em se vitimizar e desviar a sua responsabilidade como pai, sócio e cidadão.

Lamentamos a forma com que o genitor usa de abuso psicológico e chantagem emocional para obter benefícios próprios, desprezando o bem-estar do filho, que vem demonstrando tristeza e desconforto em diversas situações. Trata-se de uma tentativa incessante de intimidar e constranger Ana Hickmann, para causar tumulto processual e banalizar a violência física e emocional que vem causando desde 11/11/2023.

A determinação de férias terá início nessa terça-feira (9), conforme alinhada entre ambas as partes, e será cumprida rigorosamente, assim como as visitas relacionadas abaixo:

1ª visita: 11/12

2ª visita: 18/12

3ª visita: 26/12

4ª visita: 03/01."