"Plano B" do governo é taxar remessa de lucros da Netflix Brasil

Caso fracasse na luta pela obrigatoriedade de pagamento de taxa de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica para todos os produtos nacionais e internacionais oferecidos pela Netflix e demais serviços de streaming (o que é improvável), o governo federal já tem um plano B para tirar alguma coisa do setor:

A ideia é estimular a criação de nova legislação tributária que permita cobrar uma taxa que pode ir de 3% a 8% sobre o faturamento ou a remessa de lucro obtido aqui por essas empresas para suas sedes no exterior, segundo fontes a par do assunto, ouvidas pela coluna (sob anonimato).

Essa seria uma cobrança anual, na forma de um imposto, cuja arrecadação possivelmente seria “dedicada” à Ancine, assim como já ocorre com a Condecine.

Supondo que o “imposto” fosse de 8%, como o faturamento da Netflix no país estimado em R$ 1,1 bilhão, e a empresa praticamente não tem custos de operação no país, nesse caso só a empresa poderia render aos cofres federais quase R$ 90 milhões por ano.

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