Anatel decide se operadoras devem dar desconto após corte de canais abertos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir nos próximos dias se os assinantes de TV no país terão direito a descontos em suas mensalidades, caso persista o cancelamento da transmissão de Record, SBT e RedeTV! pelas maiores operadoras (Net e Sky).

A Anatel vai se pronunciar após reação de entidades de proteção ao consumidor e de assinantes insatisfeitos com o corte dessas três emissoras abertas em seus pacotes (no Distrito Federal e na Grande São Paulo).

Representados pela joint-venture Simba, as três TVs exigem ser remuneradas por seus sinais digitais. Reivindicam o mesmo tratamento dado pelas operadoras à Globo e à Band, que recebem por seus sinais (embora de forma diluída, já que as duas têm muitos outros canais pagos também)

No último dia 18, representante das operadoras esteve em Brasília para dar seu depoimento sobre o caso. 

A ABTA já vinha defendendo que os assinantes não têm direito a desconto nos pacotes, de acordo com a legislação (12.425/2011). Esses três canais eram abertos e gratuitos e, portanto, não inclusos como “pacote”. A entidade defende que o momento econômico atual não permite nem que as operadoras percam receita e nem que elas cobrem dos assinantes um "extra" pelos canais que já eram gratuitos.

A Simba no entanto rebate esse argumento e levou até a Anatel inúmeros folhetos, propagandas e outras formas de publicidade usadas pelas operadoras, que comprovariam que elas (operadoras) vendiam SBT, Record e RedeTV! como “produtos” aos quais o assinante têm direito com o pacote.

Não há prazo fechado para a divulgação da decisão da Anatel, mas ela pode influenciar o resultado da briga entre Simba x Operadoras, que já dura quase um mês.

@feltrinoficial