Governo federal propõe rescindir contrato e fechar Cinemateca

Em reunião bastante tensa, ocorrida no final da tarde desta sexta (29), em Brasília, entre representantes da secretaria especial da Cultura e Audiovisual e da direção da Fundação Roquette Pinto, foi proposto pelo governo o fechamento puro e simples da Cinemateca.

Órgão federal responsável pela memória do cinema e audiovisual brasileiro, a Cinemateca é sediada em São Paulo e é gerida pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp).

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O governo propôs a rescisão pura e simples do contrato com a fundação. O contrato, no entanto, vai até 2021.

Os representantes da Acerp não só rejeitaram a proposta como já acionaram o conselho administrativo para tomar medidas judiciais.

Uma das medidas deve ser a cobrança da dívida de cerca de R$ 11 milhões que o governo tem com a entidade (ainda referente a 2019).

Também não está descartado um pedido de liminar impedindo o governo de tomar qualquer decisão unilateral.

Segundo a coluna apurou, a proposta do governo prevê simplesmente a rescisão do contrato e o fechamento da Cinemateca, bem como a interrupção de todos os projetos em andamento.

Com isso a fundação Roquette Pinto seria obrigada a demitir cerca de 150 funcionários —quase todos técnicos, e alguns com 40 anos de casa.

Pior: como não tem dinheiro, a fundação não teria como pagar os valores de rescisões trabalhistas —e tampouco o governo assumiria esse ônus.

A proposta do governo foi contrária inclusive às proposições do secretário de Audiovisual, Heber Trigueiro.

A intenção do secretário (um sub de Regina Duarte) era pagar a dívida e fazer um período de transição, para que o acervo não se perca ou deteriore. Trigueiro foi voto vencido dentro do governo.

O governo não apresentou nenhuma proposta de o que pretenderia fazer com as centenas de milhares de filmes e gravações, tampouco como faria sua manutenção.

A decisão de fechar a Cinemateca reforça a nota publicada por esta coluna hoje, com exclusividade: a de que, sem ter espaço num órgão que quer fechar as portas, resta ao governo Bolsonaro arrumar um cargo de "honra" para a ainda secretária especial da Cultura, Regina Duarte.

A ideia é nomeá-la para algum cargo DAS (Direção e Assessoramento Superior) no valor de R$ 15 mil mensais.

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