Universal pede anulação de multa de R$ 50 mi da Prefeitura de SP

A Igreja Universal do Reino de Deus está recorrendo de uma multa de R$ 50 milhões da Prefeitura de São Paulo, devido a supostos problemas de contaminação em área da igreja onde foi construído o Templo de Salomão.

O processo é de 2015, ainda no governo Fernando Haddad (PT), mas a igreja entrou com recurso e ação na Justiça nas últimas semanas. Ela pede a anulação imediata da multa.

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No recurso, a igreja fundada pelo bispo Edir Macedo (dono da "holding" que engloba a RecordTV), considera a multa "descabida" e aponta uma série de problemas e supostos erros no laudo que gerou a multa (veja íntegra da nota da instituição ao final do texto).

O processo tramitou nos últimos cinco anos e passou por mais dois prefeitos, além de Haddad: João Dória e Bruno Covas.

A prefeitura apontou que um poço artesiano do qual é extraída água servida a fiéis teria valores expressivos de contaminação por chumbo. A igreja nega.

Apoio evangélico

Enquanto a disputa ocorria, Covas procurou a Universal para pedir apoio contra Guilherme Boulos na eleição do próximo domingo (Celso Russomanno, candidato da igreja derrotado no 1º turno, já deu aval ao atual prefeito e candidato).

A coluna teve acesso a todo o processo e aos laudos da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente) que geraram a multa e os "contra-laudos" da igreja.

O processo tem quase 1.000 páginas.

Outro lado

Procurada, a UNIcom (porta-voz da igreja) enviou a seguinte resposta à coluna:

"Senhor jornalista,

A Igreja Universal do Reino de Deus ingressou com a Ação Anulatória, porque a multa ambiental aplicada pela Prefeitura de São Paulo é completamente descabida de fato e de direito. Certamente, o Poder Judiciário suspendará e depois anulará essa cobrança absurda e ilegal.

A Universal apresentou à prefeitura toda a documentação necessária, inclusive os laudos emitidos pelos órgãos de fiscalização ambiental -- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo -- comprovando a regularidade do terreno. As comprovações seguem em anexo.

Quanto ao posto de combustíveis citado na pergunta, trata-se de uma informação falsa, pois esse estabelecimento não funcionava no terreno que hoje abriga o complexo do Templo de Salomão (nota da coluna: consta no laudo, é um dos erros apontados pela igreja).

Sobre a qualidade da água retirada do poço, foram enviados à Prefeitura de São Paulo os laudos da Cetesb e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), em anexo, que confirmam sua potabilidade.

Por fim, como o jornalista tem demonstrado súbito e repetido interesse em escrever sobre fatos relacionados à Universal -- embora figure no portal UOL como colunista na seção "TV e Famosos" -- gostaríamos de sugerir uma visita ao portal da Igreja, onde encontrará várias sugestões de pauta sobre o trabalho humanitário desenvolvido pela instituição:

Solicitamos que esta manifestação seja levada na íntegra aos leitores do UOL. UNIcom -- Departamento de Comunicação Social e de Relações Institucionais da Universal".

Histórico

O Templo de Salomão está localizado na região central de São Paulo e foi construído ao longo de quatro anos (entre 2010 e 2014).

A inauguração aconteceu em julho de 2014 e teve a presença da então presidente da República, Dilma Roussef.

O ano seguinte —ano em que é lavrada a multa— coincide com o fim do apoio de Edir Macedo e das lideranças da Universal ao governo Dilma, que acabou sofrendo impeachment em 2016.

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