Análise: Saída de ministro pode facilitar acordo sobre Cinemateca

Depois de fazer uma operação que envolveu até policiais federais para "tomar as chaves" da Cinemateca, em São Paulo, integrantes do governo Bolsonaro já admitem que se intrometer no órgão cultural pode ter sido (mais) um erro desnecessário —e que é preciso resolver o assunto.

Além de ter tomado uma medida ilegal, pois o termo de doação da instituição à União veta que o governo federal —qualquer um — controle o funcionamento e o acervo do órgão, a intervenção já está com ares de um "elefante branco".

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Os "pais" desse imbróglio são os ex-ministros da Educação Abraham Weintraub e agora o ex de Turismo Marcelo Álvaro Antônio, exonerado na semana passada.

Os dois mexeram com uma instituição da qual não tinham nenhum conhecimento do funcionamento ou utilidade social. Também ignoraram contratos assinados e vigentes.

Até deixar o governo na semana passada Álvaro Antônio defendia a judicialização da disputa com a Fundação Roquette Pinto (Acerp), ex-administradora da Cinemateca.

"Plot twist carpado"

Neste momento, num verdadeiro "plot twist", os "interventores" federais que tomaram as "chaves" do acervo tentam recontratar os mesmos funcionários que estavam nela, até o início do ano, prestando serviço para a Acerp.

Como esta coluna informou com exclusividade, o contrato do governo com a fundação só vence em março próximo e foi rompido unilateralmente no ano passado —uma segunda ilegalidade que pode acabar nos tribunais.

Nesse caso, vale dizer, o atual secretário de Cultura, Mario Frias, não tem nenhuma culpa.

Quando ele assumiu, a bagunça já estava instaurada. Álvaro Antônio também tentou alijá-lo das discussões sobre a Cinemateca.

Mesmo assim Frias está ciente que pode entrar "na roda" dos tribunais futuros se o caso acabar se judicializando (isso vale ainda mais para sua antecessora direta, Regina Duarte).

Prazo terminando

Emissários do governo ainda tentam uma negociação, mas o prazo termina com o Orçamento 2020 no próximo dia 31.

Além da quebra contratual, há uma dívida de cerca de R$ 15 milhões do governo com Acerp; e, o pior: o Ministério Público Federal, que acompanha o caso de perto, já identificou possíveis atos de improbidade dos integrantes governo Bolsonaro no assunto.

A verdade é que a Cinemateca —que continua fechada— virou um tormento em Brasília a troco de nada.

E ainda pode virar um pesadelo "político-judicial" no futuro.

O órgão não tem cargos com altos salários (pelo contrário, aliás); não tem qualquer poder ou importância política, e custa muito pouco perto de outras entidades similares (como o MIS, Museu da Imagem e do Som, por exemplo).

Além disso era um abrigo de profissionais técnicos (que ganham pouco) e nunca esteve "aparelhada" pela esquerda, ao contrário do que prega a teoria da conspiração "olavista".

O governo sabe que é preciso tirar esse elefante da sala antes que ele faça sujeira.

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