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Resumo da notícia
- Dívida da Orquestra Sinfônica Brasileira venceu em 2016
- Valor da indenização é R$ 272 mil, mas pode aumentar
- Juíza de São Paulo deu 15 dias para OSB fazer depóstio
A Justiça condenou a Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) a indenizar em R$ 272.869,64 a Fundação Padre Anchieta (FPA), controladora da TV Cultura.
A dívida se deve a serviços prestados ainda na década passada pela Cultura à OSB, para o desenvolvimento de hotsite, captação e transmissão de concertos da orquestra na internet.
A dívida venceu cinco anos atrás, em 12 de janeiro de 2016 e até hoje nada de pagamento.
Em decisão na 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, a juíza Tamara Hochgreb Matos deu um prazo de 15 dias para que a OSB faça o depósito.
E as coisas podem piorar ainda mais para a OSB, que nos últimos anos usou de vários recursos judiciais para tentar fugir de sua obrigação:
"Advirto o réu que, nos termos do parágrafo 11 do artigo 702 do CPC, "o juiz condenará o réu que de má-fé opuser embargos à ação monitória, e ao pagamento de multa de até dez por cento sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor", incluiu a juíza em seu despacho.
Outro lado
A OSB enviou nota na tarde deste sábado. A fundação nega a "condenação" e diz não ter sido intimada nem sequer da existência do processo. Veja a íntegra da nota:
"A Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira esclarece que:
- Não é verdade que a FOSB foi condenada a indenizar a Fundação Padre Anchieta. A OSB sequer foi intimada sobre a existência do processo;
- Como é de conhecimento público, nos últimos anos a instituição enfrentou uma grave crise financeira. Atualmente, todos os recursos captados são direcionados exclusivamente para a manutenção dos salários dos músicos e colaboradores, assegurando a sobrevivência da orquestra;
- A assessoria de imprensa da OSB, cujos contatos estão expostos no site da instituição (osb.com.br), não recebeu qualquer tentativa de contato da coluna;
- Os salários dos músicos e colaboradores da Fundação Orquestra Sinfônica estão rigorosamente em dia, não tendo havido qualquer atraso ou redução em função da pandemia."
Réplica
- A coluna mantém todas as informações publicadas e enviou hoje (27) uma cópia da decisão judicial, tomada no último dia 10 de março, para a assessoria da OSB.
Procurada, a Fundação Padre Anchieta, por meio de sua assessoria, diz aguardar o pagamento da dívida.
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