Análise: "Guerra" entre Angola e Universal está longe de acabar

A decisão da Justiça de Angola, que ontem (31) condenou a três anos de prisão Honorilton Gonçalves, bispo da Universal, não significa que a "guerra" entre aquele país e a igreja tenha chegado ao fim.

Honorilton acabou condenado por "violência doméstica —por ter imposto a fiéis locais que fizessem vasectomia. Outros três acusados foram inocentados de "lavagem" de dinheiro. Na prática, as acusações de supostas irregularidades das quais a igreja era acusada naquele país foram rejeitadas.

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No entanto, a condenação do bispo é só "pro forma", pois não terá de cumprir.

Sobre o motivo da condenação, a igreja divulgou em seu site que "estimula, publicamente, o planejamento familiar consciente, discutido de modo livre e responsável por cada casal".

No Brasil a instituição também "estimula" pastores a fazerem vasectomia. Ao mesmo tempo, também estimula a adoção de órfãos —caso do próprio Edir Macedo.

Honorilton está no Brasil desde o ano passado, após interferência direta do Planalto e do Itamaraty.

A Universal afirma que seus membros foram vítimas de "violência" e "xenofobia" pelas autoridades angolanas.

A "guerra seguinte"

A nova batalha que a Universal irá travar contra o governo angolano, do presidente reformista João Lourenço, pode ser tão difícil quanto a que acaba de ser perdida.

Acontece que os fiéis e líderes da Universal em Angola promoveram uma espécie de "motim" contra os brasileiros, que foram expulsos de todos os cargos graduados na instituição.

Hoje, quem manda na igreja de Edir Macedo, em Angola, são só angolanos. Eles aparentemente não reconhecem mais a liderança de Macedo e tomaram o controle de todos os tempos da igreja no país.

Também fecharam a filial da TV Record, numa clara demonstração de que nada ligado à Universal será tolerado.

O que a Universal pode fazer?

A igreja precisa reaver o poder (justo) que tem sobre as igrejas em Angola. Só que há muito rancor envolvido, tanto é que mais de 150 africanos depuseram à Justiça contra os brasileiros.

A partir daqui, é este texto é só uma hipótese apurada pela coluna junto a dois advogados: um especializado em direito internacional, o outro ligado a direitos autorais. Eles pediram para não ser identificados.

Em resumo, o que os dois ponderam são duas supostas linhas de frente, caso a Universal não consiga recuperar o domínio da instituição naquele país.

Uma seria a expulsão da "filial" de Angola da própria instituição.

Como entidade regularizada e instituída, ela teria todo direito de fazer isso. Tipo: "determina-se" que não há mais Universal naquele país africano.

A partir disso, o outro especialista pondera que a igreja poderia então entrar com uma ação por violação de direitos de marca, imagens, símbolos e até de liturgia.

Ora, se não existe mais igreja Universal em Angola, os "amotinados" imediatamente entram em uma irregularidade: não podem (em tese) usar mais o nome da igreja e seus símbolos.

Grosso modo, seria como se uma empresa brasileira qualquer tivesse sua marca registrada (nesse caso, a pombinha) e seus símbolos sendo usados em um país qualquer, sem autorização.

Mas, segundo jornalistas angolanos, também há possibilidade de os angolanos se anteciparem e apenas trocariam o nome da igreja, seguindo em frente.

Seria uma briga muito complexa, caríssima (vai ser de qualquer jeito) e que pode até acabar num tribunal internacional de arbitragem.

Mas, dinheiro é o menor dos problemas para os dois lados.

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