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Segue sem acordo a disputa judicial entre a Igreja Universal e o canal 21 (Grupo Band). A ação começou no início do ano, quando o grupo da família Saad entrou na Justiça contra a igreja, por suposta falta de pagamentos.
A Universal nega e acusa o canal 21 de quebra contratual: diz que ele não cumpriu a promessa dos investimentos acordados em 2013. Esses acordos, diz a igreja, previam a expansão da Rede 21 (veja íntegra da nota abaixo).
No total, o valor da disputa já envolve mais de R$ 80 milhões (entre pagamentos já feitos pela Universal e depositados em juízo).
"A Universal não está inadimplente. Até o momento, já foram pagos R$ 21,9 milhões, diretamente à Rede 21, e depositados judicialmente outros R$ 60,2 milhões. Um imóvel também foi oferecido como garantia no processo", declara a UNIcom, o departamento de Comunicação da Universal.
A Band rebateu, dizendo que a Universal é quem descumpriu o contrato (veja nota também ao final deste texto).
Igreja quis acordo
A Universal chegou a propor um acordo com a Band: uma revisão contratual, para que o valor da "mensalidade" do canal 21, que hoje é de R$ 11,7 milhões mensais, baixasse para cerca de R$ 5 milhões mensais.
Em maio, uma juíza chegou a concordar com esse pedido da Universal, que passou a pagar essa quantia e depositar o resto em juízo.
No último dia 7, porém, essa vitória temporária terminou: um desembargador em São Paulo negou o recurso da igreja pela "tutela de urgência" dessa medida "redutiva".
O futuro do canal 21
No momento, o processo ainda está na 1ª instância da Justiça, com produção de provas dos dois lados.
Em fevereiro, como esta coluna publicou com exclusividade, a Band decidiu que não renovaria o contrato da Universal.
A ideia do Grupo Band era criar uma nova programação baseada em serviços e outros temas ligados à cidade de São Paulo. No entanto, esse projeto parece parado.
No ano passado, o Grupo Band começou a acabar com a venda de horários para igrejas. A primeira vítima foi o pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça, que por anos ocupou uma hora diária na faixa noturna da Band.
Outro lado - Universal
A Igreja Universal do Reino de Deus enviou a seguinte nota à coluna:
"Dado o reiterado interesse do UOL em uma relação entre dois entes privados, vamos esclarecê-los detalhadamente.
- O acórdão enviado não traz uma "decisão do TJ que rejeitou mexer no contrato entre a Igreja Universal e o canal 21 / Band".
Trata-se apenas de um recurso (agravo de instrumento) que discutia uma decisão interlocutória — uma decisão da juíza sobre uma questão no processo. Não é uma sentença, não é uma decisão final da ação.
O recurso da Igreja Universal do Reino de Deus solicitava que a decisão da juíza que fixou os valores provisórios a serem pagos, até o fim do processo, fosse proferida na ação correta. Aliás, o processo que a Universal move contra a Rede 21 (não contra a Band) ainda está na fase de produção de provas, em 1ª Instância.
2 - É mentira que a Universal tenha ingressado com a ação contra a Rede 21 somente para "reduzir o valor do contrato devido às perdas sofridas na pandemia".
O processo discute apenas o descumprimento contratual da emissora em razão da falta de contrapartidas exigidas nas cláusulas 6.2 e 6.4 do acordo. Com o passar dos anos e com a ausência de investimentos por parte da Rede 21, o contrato ficou defasado com aquilo que é praticado pelo mercado.
Hoje, por exemplo, é menor o valor pago pelo mesmo espaço contratado junto à CNT, em troca de uma cobertura muito superior.
- A situação de descumprimento da Rede 21 é tão gritante, que a empresa deixou de colocar em operação 46 concessões que recebeu do Ministério das Comunicações na rede, que poderia transmitir a programação da Universal. São emissoras que estão licenciadas, mas ainda não estão funcionando.
3 - Por fim, repetimos que a Universal não está inadimplente. Até o momento, já foram pagos R$ 21,9 milhões, diretamente à Rede 21, e depositados judicialmente R$ 60,2 milhões. Um imóvel também foi oferecido como garantia no processo.
Todos estes fatos podem ser facilmente comprovados pelo UOL no processo.
UNIcom — Departamento de Comunicação Social e de Relações Institucionais da Universal.)
Outro lado - Band
O Grupo Band enviou a seguinte nota a respeito desta reportagem:
"A IURD tem como objetivo reduzir o valor pago à Rede 21, além de pretender alterar o índice de reajuste definido no contrato.
Como a pretensão da IURD carece de plausibilidade todos os pedidos feitos até agora foram indeferidos. O TJSP apenas confirmou decisão da primeira instância, rechaçando as pretensões vazias da Igreja.
Sem que exista qualquer autorização para depósito judicial dos valores devidos contratualmente a Igreja está em mora e isso levou a Rede 21 a executar os valores não pagos na forma, condições e prazos contratualmente definidos.
Não há qualquer descumprimento contratual da Rede 21. Pelo contrário. Os descumprimentos são todos da IURD, que insiste numa demanda sem possuir respaldo contratual, fático e jurídico. Band Comunicação."
Ricardo Feltrin no Twitter, Facebook, Instagram e site Ooops
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