Exclusivo: Elba Ramalho tenta censurar paródia e sofre derrota na Justiça

Em 26 de junho, Elba Ramalho se irritou durante show que deu na festa de São João em Salvador (BA), depois que boa parte da plateia passou a gritar "Fora, Bolsonaro". Elba parou a apresentação.

"Não, não quero fazer política. Isso aqui é um show", ralhou com os fãs. Imediatamente ela virou alvo não só de críticas (e uns poucos elogios), mas também virou meme e ganhou paródia.

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A ira judicial da cantora paraibana foi contra uma curta e engraçada paródia no canal da "Família Passos, Talkey". Acompanhados de violão, violino e bumbo, os quatro artistas do canal postaram o vídeo "Elba Ramalho e o Desespero".

Trata-se uma paródia de "Ai que Saudade de Ocê" e já tem quase 170 mil visualizações:

"Não se admire se um dia/ o Datapovo invadir/
o show da Elba Ramalho/ xingar o Bozo e partir/
não adianta o desespero/ o povo tem seu desejo/
em outubro votar vermelho/ e votar no Petêêêê".

Elba foi à Justiça com a petição de retirada imediata da paródia:

"Notadamente, a autora requer a retirada do vídeo da plataforma administrada pela ré por considerar uma "paródia de conteúdo ameaçador, leviano e ofensivo" à sua honra, além de considerar uma violação aos seus direitos autorais por usar sua música para realização da paródia", protestou em sua peça judicial.

Recebeu a resposta da magistrada:

"A paródia é forma de expressão do pensamento, é imitação de composição literária, filme, música, obra qualquer, que resulta em composição nova, por meio da qual se identifica a remissão à obra original que é adaptada a um novo contexto, com versão diferente."

E a juíza Milena registrou mais:

"A paródia é uma das limitações do direito de autor, com previsão no art. 47 da Lei 9.610/1998, que prevê serem livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito.

Respeitadas essas condições, é desnecessária a autorização do titular", decidiu a juíza Milena Angélica Drumond Morais Diz, no processo 0177556-15.2022.8.19.0001.

A decisão não interrompe a ação de Elba, que segue tramitando na 38ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A coluna está tentando localizar a cantora para que comente a decisão da Justiça. Se ela o fizer, este texto será atualizado.

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