China, EUA, União Europeia: qual governo é mais favorável ao avanço da IA?
Dominar as soluções mais avançadas em inteligência artificial (IA) será um ativo estratégico com impacto relevante nas disputas econômicas e geopolíticas das nações nas próximas décadas. Por isso, diferentes atores como Estados Unidos, União Europeia e China têm feito esforços extraordinários para avançar neste setor.
Ao mesmo tempo, governos destes países e blocos econômicos reconhecem a real ameaça que a inteligência artificial pode oferecer à estabilidade política e econômica de suas sociedades e, por isso, também se esforçam em regulamentá-las, o que, na prática, impõe custos elevados a empresas iniciantes e, eventualmente, pode atrasar seu processo de inovação.
O caso mais rigoroso é o da União Europeia que prevê normas detalhadas —e de alto custo de implementação— que devem ser seguidas pelas empresas nacionais de IA. Trata-se de um caso invejável de proteção a seus cidadãos, mas que pode minar a capacidade europeia de concorrer com americanos e chineses.
Por outro lado, os Estados Unidos possuem uma das legislações mais favoráveis à inovação no setor, com pouca ou nenhuma intervenção do Estado sobre os planos de suas corporações neste segmento, como Open AI, Google ou Meta.
Ocorre que, em contrapartida, o Judiciário americano é muito protetivo dos direitos dos cidadãos locais o que, na prática, tem oferecido riscos elevados ao investimento em inteligência artificial. Afinal, o governo pode não te multar, mas condenações judiciais movidas por indivíduos ou empresas podem ter o mesmo efeito.
Já a China aprovou regras rígidas para o controle de suas empresas de inteligência artificial que, na prática, têm ficado apenas no papel.
No dia a dia, se a empresa de IA se comporta de modo adequado, sem oferecer riscos à estabilidade política local, não é incomodada.
Há duas semanas, algumas normas e prazos para empresas de IA readequarem processos —após receberem orientação de autoridades para tal— foram flexibilizadas. Essas medidas foram interpretadas como um sinal de incentivo e benevolência de Pequim para com seus empreendedores (e investidores) de IA.
Se mesmo com estas alterações a China não possui uma legislação tão favorável quando à americana, na prática, seu ambiente de negócios é excelente. Seja porque há boa vontade da autoridade central, seja porque não há a ameaça de um Judiciário hostil.
Como se sabe, a interpretação das leis e decisões do Poder Judiciário está constantemente em linha com o planejamento de Pequim.
Ao final do dia, o ambiente regulatório chinês acaba por ser possivelmente o mais favorável entre todos à inovação em inteligência artificial.
Opinião
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