X/Twitter fora do Brasil: a corrida para bloquear bens da rede antes do fim
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O X/Twitter deu fim ao seu escritório no Brasil e, de quebra, iniciou duas coisas: por um lado, uma contagem regressiva e, por outro, uma corrida contra o tempo.
A primeira é previsível diante dos embates entre rede social e cortes superiores brasileiras: quanto tempo até um tribunal tirar o site do ar devido ao não cumprimento de decisões judiciais? Não tem data para ocorrer, mas ouvi de advogados que acompanham de perto a agenda das Big Tech no Judiciário que pode não passar de 30 dias. A ver.
A segunda, já em curso, tem o potencial de deixar Elon Musk ainda mais chateado com o Brasil: usuários com ações judiciais contra o X —algumas já ganhas, outras ainda tramitando— pediram à Justiça para bloquear os bens da rede social no Brasil, a fimd e conseguir receber alguma reparação financeira.
O que rolou
Para surpresa até dos poucos funcionários que ainda trabalhavam no escritório brasileiro do que um dia foi o Twitter, no sábado (17):
- O X resolveu encerrar as atividades de sua sede no Brasil...
- ... Profissionais foram convocados para uma reunião de última hora, tanto é que teve gente demitida que só soube depois. Para além da falta de humanidade da situação...
- ... O X continua no ar, mas por tempo indeterminado, já que...
- ... Ainda que, em tese, a rede social continue sendo representada pelo escritório Pinheiro Neto Advogados, a interlocução entre a ala jurídica e a operação tende a ficar truncada. Problema à vista, já que...
- ... Correm no STF inquéritos que pedem a todo momento suspensão de contas. E, como a paciência do Judiciário já está no fim, um "não" da rede social pode ser a gota d'água que falta para o copo entornar. Aliás...
- ... Foi o descumprimento de um desses pedidos, em relação ao perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que levou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a ameaçar de prisão a representante legal do X. Musk viu no fato a oportunidade que faltava para jogar a toalha. No entanto, nem só de altas instâncias vive o X, porque...
- ... Diversos usuários buscam na Justiça responsabilizar a plataforma por terem sido ofendidos ou por contestarem regras e medidas do site, como a suspensão de contas ou remoção de conteúdo. Na segunda instância do TJ-SP, são pouco mais de 60 que miram apenas o Twitter. Só que...
- ... Alguns advogados se adiantaram e pediram o bloqueio do dinheiro que a empresa têm nas contas antes de a operação ser encerrada de vez.
Por que isso é importante
Um deles é Nauê Bernardo Pinheiro. Ele assessora uma grande influenciadora digital e dona de um podcast bastante popular. Seguida por quase 80 mil pessoas no X, ela era frequentemente hostilizada por lá, a ponto de ir parar no Trending Topics. Cansada, pediu na Justiça ainda em 2022 para o Twitter entregar dados que pudessem identificar os ofensores. A rede recorreu, perdeu e não entregou. Agora, além das informações, precisa pagar R$ 20 mil. Nesta sexta (23), veio o tiro de misericórdia. O desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui negou um último recurso do ex-Twitter, reforçou o pagamento da indenização e ainda passou aquele sermão.
Desfechos dessa natureza, ainda que se possa evocar aparente expressividade econômica (pouco crível no cotejo com o alto poderio lucrativo de gigantes como o Twitter), podem ser evitados bastando que o provedor cumpra a legislação brasileira e armazene os dados de acesso que lhe incumbem; não cabendo o processo como meio de abono das obrigações em prejuízo da credibilidade da jurisdição e da ordem jurídica vigente no país
Fernando Reverendo Vidal Akaoui, desembargador do TJ-SP
Não é bem assim, mas está quase lá
Nauê Bernardo conta à coluna que já antevia a saída da empresa do Brasil e por isso pediu o bloqueio já na segunda (19). Ainda assim, ele ficou surpreso com a decisão de Elon Musk.
Isso que o Twitter está fazendo abre uma fronteira nova. É uma situção sem precedente
Nauê Bernardo Pinheiro
A manobra dele não é isolada. João de Senzi, que costuma advogar para influenciadores, também acionou a Justiça para bloquear os bens do X.
Para Nauê Bernardo, fechar o escritório do Brasil afetará pouco a vida do brasileiro que usa o X.
Hoje, a gente já percebe que é como se tivesse aberto a caixa de pandora, com conteúdo conteúdo pornográfico, terrorismo, racista, machista. Eu tenho dúvida honesta se dá para ser piorar, mas sempre é possível.
Nauê Bernardo Pinheiro
A esperança dele é que a pressão exercida pela União Europeia tenha algum efeito sanitizador sobre a rede social.
A pergunta que fica é: o X vai ser tirado do ar no Brasil antes ou depois de ter seu dinheiro bloqueado no país?
Opinião
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