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Instagram apaga perfil de candidato a vereador defensor de maconha no SUS

O Instagram apagou nesta terça-feira (27) a conta de Dário Moura (PSOL-MG), candidato a vereador de Belo Horizonte (MG), que defende a oferta de tratamento com maconha medicinal pelo SUS (Sistema Único de Saúde) na capital mineira.

A coluna teve acesso ao comunicado enviado pelo Instagram. Segundo a rede social, controlada pela Meta, a conta foi tirada do ar por "não respeitar as nossas normas da comunidade relativas a armas, drogas e outros bens restringidos". O Instagram foi procurado por email e ainda respondeu. O texto será atualizado quando isso ocorrer.

É um cercecmento político, da livre expressão na internet, vindo de uma plataforma que age como monopolio da informação e que, em outros casos, aceita desinformação, mentira e candidato promovendo vídeo ilegal
Dário Moura

Também conhecido como Dário 4e20, Moura e diz que recorrerá à Justiça. Em 2022, quando era candidato a deputado federal, ele viralizou com uma paródia do "Rap da Felicidade". Derrubado pelo Tiktok, o vídeo foi restabelecido após a rede social reconhecer que havia cometido um erro.

Aviso do Instagram ao suspender a conta de Dário Moura (PSOL-MG), candidato a vereador de Belo Horizonte (MG)
Aviso do Instagram ao suspender a conta de Dário Moura (PSOL-MG), candidato a vereador de Belo Horizonte (MG) Imagem: Reprodução

Na época, também enfrentou problemas com a Meta, que atrasou em quase uma semana o impulsionamento de postagens no Facebook e no Instagram.

Dessa vez, a Meta não só tirou o perfil de Moura do ar como removeu os conteúdos e o proibiu de fazer novas postagens.

Moura afirma nunca ter recebido notificações do Instagram. O primeiro contato da plaforma já foi para bloquear o perfil.

Na conta, com quase 40 mil seguidores, ele falava sobre a redução de danos no uso de drogas, mostrava plantações legalizadas de maconha no Brasil e também discutia outras de suas pautas, como sobre mobilidade e moradia.

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Nas normas da comunidade, o Instagram informa o seguinte:

Não é permitido comprar ou vender medicamentos sujeitos a receita médica ou drogas não medicinais (...) Também removemos conteúdos que tentem comercializar, doar, oferecer, pedir ou coordenar o comércio de drogas não medicinais, bem como conteúdos que admitam a utilização pessoal (exceto quando inserido num contexto de recuperação), coordenem ou promovam a utilização de drogas não medicinais
Instagram, em suas Normas da Comunidade

Moura rebate e argumenta que suas postagens faziam uma discussão política da maconha.

Não fazemos propaganda de nenhuma marca. É um debate político protegido pela ADPF 187/2011 do STF [Supremo Tribunal Federal], que não só permitiu que a Marcha da Maconha acontecesse mas entendeu que o debate político usando símbolos e a paalavra 'maconha' não consiste em apologia à droga
Dário Moura

A decisão citada pelo candidato foi tomada pelo STF para dar o direito de defender a legalização da maconha. A corte considerou que a manifestação é abraçada pela liberdade de expressão.

A lei eleitoral prevê que qualquer cerceamento político é um crime
Dário Moura

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Ele avalia entrar ainda nesta quarta-feira (28) com processos judiciais no TRE-MG e na Justiça civil.

Maconha medicinal liberada

O candidato diz que sua proposta é trabalhar para Belo Horizonte oferecer na rede municipal do SUS medicamentos à base de canabidiol, como já ocorre em cidades como Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MS) e Volta Redonda (RJ).

Desde janeiro de 2024, esses medicamentos e outros compostos da cannabis medicinal são distribuídos na rede do SUS do Estado de São Paulo, após regulamentação da lei nº 17.618.

Segundo a Secretaria de Saúde paulista, os principais beneficiários são pacientes com as síndromes de Dravet e de Lennox-Gastaut, formas graves de epilepsia, e com esclerose tuberosa, doença que causa tumores benignos.

Reportagem

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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