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Steve Jobs dá depoimento póstumo em julgamento contra a Apple

Nesta imagem de 2004, Steve Jobs, diretor-executivo da Apple na época, apresenta o iPod mini; empresa é acusada de concorrência desleal nas vendas de músicas online - Marcio Jose Sanchez/AP
Nesta imagem de 2004, Steve Jobs, diretor-executivo da Apple na época, apresenta o iPod mini; empresa é acusada de concorrência desleal nas vendas de músicas online Imagem: Marcio Jose Sanchez/AP

Em Nova York

06/12/2014 12h47

Três anos depois da sua morte, o fundador da Apple Steve Jobs defendeu sua companhia em uma declaração póstuma, em um vídeo, durante um julgamento nos Estados Unidos em que a empresa é acusada de concorrência desleal na venda de música on-line.

Os membros do juri de um tribunal de Oakland examinam desde o início da semana um recurso coletivo que representa os compradores do reprodutor de música iPod, da Apple, entre 2006 e 2009. Eles consideram ter sido prejudicados pelo abuso da posição dominante da Apple, que teria barrado eventuais concorrentes de sua loja de música on-line iTunes.

Uma declaração de Steve Jobs gravada alguns meses antes de sua morte foi divulgada na audiência da última sexta-feira.

Nos fragmentos publicados pelo site de notícias "The Verge", Jobs assegura que a Apple estava "muito preocupada" pelas represálias das gravadoras, se as músicas compradas no iTunes e carregadas no iPod fossem depois copiadas em outro computador.

"Trabalhamos muito duro para que as pessoas não pudessem piratear nossos sistemas de proteção de direitos (DRM), porque se tivessem feito, teríamos recebido emails muito desagradáveis das gravadoras, nos ameaçando de suspender a nossa licença", afirmou.

Além disso, garante que "muitos piratas" tentavam romper o esquema de DRM e que, por isso, a companhia precisava "revisar constantemente o programa do iTunes e do iPod para reparar todas as falhas e todos os problemas que pudesse haver". Se estas modificações impediram a chegada de competidores ao mercado, trata-se de um "dano colateral", disse Jobs.

Os demandantes afirmam que essas atualizações impediam que outras lojas on-line, eventualmente mais baratas, pudessem adaptar seus próprios sistemas rápido o bastante para que as músicas oferecidas pudessem ser ouvidas em um iPod. Os usuários desses dispositivos, então, se viam obrigados a comprar no iTunes.

Por se considerarem prejudicados, pedem 350 milhões de dólares de ressarcimento. A legislação americana autoriza, em caso de o pedido ser considerado legítimo, que o juiz triplique o valor pedido.

O julgamento do caso deve está previsto para continuar na semana que vem.

Steve Jobs morreu de câncer no início de outubro de 2011, menos de dois meses depois de ter passado a direção geral do grupo a seu atual presidente, Tim Cook.