Justiça australiana anula sentença que obrigava proteção das crianças contra mudança climática

Sydney, 15 Mar 2022 (AFP) - Um tribunal australiano anulou nesta terça-feira uma sentença judicial histórica que obrigava o ministério do Meio Ambiente a proteger as crianças contra a mudança climática.

No ano passado, a vitória na justiça de um grupo de estudantes do Ensino Médio foi celebrada por grupos ecologistas como uma arma legal para lutar contra os combustíveis fósseis.

Mas agora o tribunal federal decidiu a favor de um recurso da ministra do Meio Ambiente, Sussan Ley, que não terá mais que avaliar o dano que a mudança climática provocaria às crianças ao examinar a aprovação de novos projetos de energia com base em combustíveis fósseis.

A sentença anulou uma decisão de julho de 2021 de um tribunal de primeira instância que considerou que a ministra tinha a obrigação de "evitar causar danos pessoais ou a morte" dos menores de 18 anos devido às "emissões de dióxido de carbono na atmosfera da Terra".

"Há dois anos, a Austrália estava em chamas. Hoje está debaixo de água. A queima de carvão torna os incêndios florestais e as inundações mais catastróficas e mortais. Algo precisa mudar", disse Anjali Sharma, de 17 anos, que iniciou uma ação legal em 2020.

A Austrália sofre as consequências da mudança climática, com secas, incêndios florestais, a degradação da Grande Barreira de Coral e inundações cada vez mais frequentes e intensas.

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