Juiz diz que usou ChatGPT para escrever sentença: 'age como secretário'

Um juiz da Colômbia resolveu um caso sobre o direito à saúde de uma criança autista com a ajuda do robô ChatGPT, na primeira sentença redigida com o uso de inteligência artificial no país.

"É uma janela imensa, hoje pode ser o ChatGPT, mas, em três meses, pode ser qualquer outra alternativa que permita facilitar a redação de textos e que o juiz se apoie nelas, não com o objetivo de que o substituam", ressaltou o juiz do caso, Juan Manuel Padilla, em entrevista à Blu Radio nesta quinta-feira (2).

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A sentença, datada de 30 de janeiro, decide sobre o pedido de uma mãe para que seu filho autista seja isento do pagamento de consultas médicas, terapias e transporte até os centros de saúde, uma vez que a família não conta com recursos financeiros para isso.

Padilla decidiu a favor do menor de idade e, na sentença, revela que interrogou o chatbot ChatGPT para sustentar sua deliberação.

"Menor autista está isento de pagar cotas moderadoras em suas terapias?", pergunta o juiz. O software responde: "Sim, isso mesmo. De acordo com a regulamentação na Colômbia, os menores com diagnóstico de autismo estão isentos de pagar cotas moderadoras em suas terapias".

A sentença inclui outras quatro perguntas e respostas similares. "Os juízes não são burros. Ao fazer perguntas ao aplicativo, não deixamos de ser juízes, de ser seres pensantes", assinalou Padilha.

Segundo o juiz, o ChatGPT faz o que "um secretário" fazia, "de forma organizada, simples e estruturada", o que "poderia melhorar os tempos de resposta do sistema judiciário".

O professor Juan David Gutiérrez, da Universidade de Rosário, contrariou Padilha e lançou o debate no Twitter. O acadêmico mostrou que formulou as mesmas perguntas do juiz e obteve respostas diferentes.

"Como ocorre com outras IA em outros âmbitos, sob a narrativa de uma suposta eficiência colocam-se em risco os direitos fundamentais", alertou o professor.

Desde novembro, a inteligência artificial ChatGPT se espalha pelo mundo, em meio a adeptos e céticos. Criado pela empresa californiana OpenAI, esse avançado chatbot funciona a partir de algoritmos e montanhas de dados.

"Suspeito de que muitos de meus colegas vão aderir e começar a construir de maneira ética suas sentenças com o auxílio da inteligência artificial", lançou Padilla.

© Agence France-Presse