'Práticas anticompetitivas': Google aciona Microsoft na Comissão Europeia por suposto monopólio

O Google apresentou uma ação na Comissão Europeia contra a Microsoft, acusando-a de práticas anticompetitivas na computação em nuvem, anunciou o grupo americano nesta quarta-feira (25).

"Acreditamos que esta ação perante o órgão regulador é a única maneira de acabar com o bloqueio praticado pela Microsoft, permitir que os clientes tenham opções e criar condições de mercado justas para os concorrentes", disse Amit Zavery, diretor-geral e vice-presidente da plataforma Google Cloud, em entrevista coletiva.

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"As condições de licenciamento de software da Microsoft impedem (...) a transferência de cargas de trabalho atuais do Azure [plataforma de nuvem da Microsoft] para nuvens concorrentes", explicou o Google em nota.

As empresas que possuem o sistema operacional Windows Server da Microsoft e desejam executá-lo em outra plataforma na nuvem, como Google Cloud ou AWS (serviço da Amazon), se deparam com custos exorbitantes, que podem chegar a um aumento de 400%, além de "limitações em patches de segurança", denunciou o Google, que apresentou a ação, que não representa uma denúncia formal, na noite de terça-feira.

Segundo o gigante americano, a Microsoft começou a implementar restrições cada vez mais severas ao uso de seu software a partir de 2019, estabelecendo múltiplas "barreiras de interoperabilidade".

"A Microsoft chegou a um acordo para responder a preocupações similares apresentadas por provedores de serviços na nuvem europeus, enquanto o Google esperava que estes últimos continuassem com o litígio", respondeu o grupo, contatado pela AFP.

"Não tendo conseguido convencer as empresas europeias, acreditamos que o Google tampouco conseguirá convencer a Comissão Europeia", acrescentou seu porta-voz.

A Comissão Europeia confirmou à AFP que recebeu a ação e que a estudará em detalhe.

Sob o radar de Bruxelas

A Comissão Europeia, que já sancionou várias vezes a Microsoft por práticas anticompetitivas, também abriu uma investigação em julho de 2023 contra a multinacional, suspeitando que abusou da sua posição dominante no software para favorecer o crescimento da sua ferramenta de comunicação Teams em detrimento de seus concorrentes.

Este procedimento obrigou a empresa fundada por Bill Gates a anunciar no ano passado a separação de seu aplicativo de videoconferência Teams do pacote 'Office', que contém os programas Word, Excel, PowerPoint e Outlook, primeiro na Europa e depois em todo o mundo.

No entanto, estes anúncios não convenceram Bruxelas.

A Comissão considerou em junho que estas mudanças eram "insuficientes para responder às suas preocupações e que são necessárias novas modificações no comportamento da Microsoft para restaurar a concorrência".

A Microsoft prometeu continuar o diálogo com Bruxelas, e espera evitar uma multa pesada, como a que recebeu em 2013, de 561 milhões de euros (cerca de 1,8 bilhão de reais na cotação da época), pela imposição do seu navegador Internet Explorer.

O Google, que espera que a resposta da Comissão Europeia ao seu processo seja "rápida", também está regularmente no radar de Bruxelas em questões de concorrência.

Em setembro, a Justiça europeia confirmou uma multa de 2,4 bilhões de euros (14,63 bilhões de reais na cotação atual) imposta ao grupo em 2017 por abuso de posição dominante no mercado de buscas online, embora alguns dias depois o Tribunal da UE tenha anulado uma multa de 1,5 bilhão de euros (9,14 bilhões de reais) impostos ao Google por abuso de posição dominante na publicidade online.

No total, o grupo com sede na Califórnia, fundado por Larry Page e Sergey Brin, recebeu multas de mais de 8 bilhões de euros (48,7 bilhões de reais) por diversas violações da concorrência.