DVD pirata no Brasil custa, na prática, o equivalente a um DVD original nos EUA

Um cidadão brasileiro ao comprar um DVD pirata tem gastos proporcionais parecidos ao de um americano ao comprar a mesma mídia legalmente. A conclusão é do estudo “Media Piracy in emerging economies” (Pirataria em mercados emergentes, em tradução livre) publicado nesta quarta-feira (9) pela instituição americana SSRC (sigla em inglês para Conselho de pesquisa em ciências sociais).

O levantamento comparou preços de produtos (legais e piratas) em países emergentes com o produto original comercializado nos Estados Unidos. Os cálculos foram feitos com base no poder de compra de cada um dos países pesquisados.

Seguindo essa lógica, o DVD do Batman “Cavaleiro das Trevas” pirata no Brasil teria custo ajustado de US$ 20 (o valor real do DVD pirata no país é de US$ 3,50. O estudo considerou o poder de compra do cidadão americano). Enquanto nos Estados Unidos, o DVD original é vendido por US$ 24. Ou seja, o peso no bolso do brasileiro ao adquirir um DVD pirata é quase o mesmo que o de um americano que vai até uma loja e compra um original. Os preços foram coletados em 2008.

Países como Rússia e África do Sul têm situação parecida com o Brasil no que diz respeito à diferença de preços. No entanto, o pior caso é o da Índia.  Enquanto o filme original do Batman é comercializado por US$ 24 nos EUA, o pirata ‘pesa’ para a população indiana como se custasse US$ 54. O original no país asiático, a título de comparação, teria peso de US$ 641.

Na área de software, o cenário é parecido. Uma licença do "Microsoft Office 2007: Home and Student" custava US$ 149 nos Estados Unidos em 2009. Baseado na renda per capita do americano e nas condições financeiras, a compra do software no Brasil em seu orçamento teria peso de US$ 621.

De acordo com dados recentes, compilados no estudo, a taxa de pirataria de software no Brasil é de 56%, a de filmes é 22% e a de música, 48%. A maior taxa, disparada, é a de games que está na faixa de 91%.

Apesar das altas taxas de pirataria, o volume de operações feitas contra produtos ilegais com o número de prisões é desproporcional. Em 2008, a APCM informou que foram feitas 3.942 operações, levando a 195 prisões -- a maioria das penas foi suspensa durante o cumprimento.

Pirataria no Brasil

A pesquisa “Media Piracy in emerging economies” conta com um capítulo exclusivo coordenado pelo Instituto Overmundo e por pesquisadores do centro de Tecnologia e Sociedade da FGV. No relatório é abordada a situação da pirataria no Brasil e os ‘protagonistas’ da atividade desde a sua popularização. São citados vários sites, serviços e grupos de usuários.

Um deles foi a comunidade do Orkut “Discografias”, que reunia a obra completa de vários artistas. Após uma reclamação da APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) a comunidade foi tirada do ar. Porém, após pouco tempo foi criada outra chamada “Discografias – A original” com o mesmo conteúdo.

A mesma associação também brigou para tirar o site legendas.tv e o da equipe InSubs (que legenda séries), porém após conseguir o objetivo estabelecido, os serviços logo voltaram ao ar.

A conclusão do relatório brasileiro é que só a educação não é capaz de solucionar o problema da pirataria, mas que deve haver um esforço das empresas em adequar os preços. “A falha na definição de preços e distribuição faz com que os investimentos em educação e fiscalização sejam discutíveis.”