Empresa processa ex-funcionário em US$ 340 mil por usar "perfil corporativo" do Twitter

A empresa americana Phonedog está processando um ex-funcionário pelo fato de ele utilizar uma conta no Twitter da empresa para fim próprio. Segundo o processo, a companhia pede uma indenização de US$ 340 mil (US$ 2,50 por seguidor) ao trabalhador Noah Kravitz que manteve o perfil corporativo Phonedog_Noah. As informações foram publicadas neste domingo (25) no jornal americano “The New York Times”.

Noah Kravitz, 38, saiu da Phonedog em outubro de 2010. Ele argumentou para a reportagem do “The New York Times” que a empresa está enganada ao processá-lo, pois a própria, durante a saída, havia lhe afirmado que ele poderia continuar usando a conta, desde que ele continuasse fazendo postagens vez ou outra.  No tempo em que Kravitz trabalhava na empresa, o perfil da Phonedog ultrapassou a marca dos 17 mil seguidores.

De acordo com a Phonedog, a lista de seguidores do Twitter da conta era uma espécie de “lista de clientes.” Além disso, a empresa americana pontua os investimentos feitos na área de mídias sociais.

“Os investimentos da Phonedog  em crescer o número de fãs e seguidores em mídias sociais são substanciais e considerados de propriedade da Phone Dog. Nós temos a intenção de proteger agressivamente nossas listas de clientes, informações de propriedade intelectual e de marcas registradas”, disse um comunicado à imprensa divulgado pela responsável .

Kravitz afirmou que o processo foi feito em retaliação a uma reclamação dele à companhia. Ele pede 15% do lucro em propaganda da empresa, em função de sua posição como sócio investidor. O ex-funcionário também pede uma recompensa pelo seu trabalho no blog da empresa e pelas vídeo-análises que ele fez.

De acordo com o advogado Henry J. Cittone, a decisão deste caso poderá mudar muito o julgamento de casos online. “Isso estabelecerá novos precedentes para o mundo digital, no que diz respeito à propriedade de uma conta em mídias sociais”, disse.

Outro ponto a ser considerado, diz o advogado, é quanto o juiz pode estabelecer como possível valor da indenização nesses casos. “Os valores podem afetar casos futuros sobre propriedade de login em redes sociais.”