Justiça dos EUA mantém multa de US$ 675 mil a homem que baixou 30 músicas ilegalmente
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o pedido de apelação nesta quarta (22) de um ex-estudante da Universidade de Boston condenado a pagar multa de US$ 675 mil por fazer o download ilegal de 30 músicas.
Segundo o “Huffington Post”, Joel Tenenbaum, 28, da cidade de Providence, afirmou que continuará apelando da decisão para reduzir a multa a ser paga. “Não posso acreditar que o sistema vai defender uma indenização de seis dígitos pelo download de 30 músicas em um serviço de compartilhamento de arquivos que todo mundo usava”, reclamou.
Em 2009, Tenenbaum foi condenado a pagar US$ 675 mil (ou US$ 22,5 mil por música) depois que a Associação de Gravadoras da América (RIAA, na sigla em inglês) o processou representando quatro empresas – entre elas Sony BMG e WarnerBros.
Durante o julgamento, Tenenbaum admitiu ter feito o download e depois compartilhado músicas dos grupos Green Day, Nirvana, Smashing Pumpkins, entre outros.
Um juiz federal chegou a arbitrar que a pena era inconstitucional e reduziu a indenização a US$ 67.500, mas a Primeira Corte de Apelação reinstaurou a pena inicial.
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