Ministro acelera plano de redução de impostos de smartphones; isenção pode chegar a 35%

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (4) que vai apresentar para a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), uma proposta formal de redução de impostos sobre a venda de smartphones. O ministro voltou a defender a desoneração de tributos dos serviços de comunicação, em especial nas áreas de telefonia móvel, internet banda larga e TV por assinatura.

Em evento da empresa de telefonia Oi sobre os preparativos tecnológicos para a conferência Rio+20, no Rio de Janeiro, Bernardo explicou que a ideia é a de estabelecer uma redução que pode chegar a 35% -- assunto que vem sendo debatido em Brasília há pouco mais de um mês.

"Nós já temos modelos avançados de smartphones, com touchscreen e sistema Android, que podem ser comprados por preços que vão de R$ 380 a R$ 400. Com a opção de compra parcelada e o crescimento do poder aquisitivo, acreditamos que as vendas podem ser muito estimuladas", disse.

"É fundamental desonerar os smartphones. A internet móvel está aumentando muito. Por exemplo, de janeiro do ano passado a abril desse ano, o consumo aumentou em quase 150%. Apenas em 2011, o uso aumentou 340%. Se baratearmos esses aparelhos, originando preços mais acessíveis a uma grande parte da população, o aumento será ainda mais expressivo. Por isso vamos continuar com o esforço a fim de desonerar alguns tributos", completou o ministro.

No entanto, Bernardo reconheceu que a possível redução de impostos na área de serviços de comunicação, o que inclui o consumo de smartphones, ainda está sujeita a uma série de ajustes -- principalmente porque há dois tipos de imposto envolvidos no assunto: estaduais e federais. Segundo ele, o imposto que mais prejudica o setor é o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

"A cada dez reais, você acrescenta sete só de tributos. Como envolve as tributações estadual e federal, será necessário um esforço conjunto para atingir esse objetivo. É preciso ter em mente que a redução de impostos diminui o serviço, mas aumenta a utilização. As pessoas vão usar mais", explicou.

O ministro pretende estender a redução de impostos para os serviços de comunicação e para a produção de equipamentos, mas a ideia ainda depende da aprovação da presidente da República. Segundo Bernardo, Dilma está cobrando sugestões de todos os ministérios no sentido de "acelerar os investimentos".

Bernardo afirmou que relatórios devem ser enviados o mais rápido possível para a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman (PT-PR), que ficará responsável por discutir com a presidente os pontos de maior interesse. A desoneração dos impostos referentes aos serviços de comunicação é um dos tópicos mais importantes, segundo ele.

"A Casa Civil nos solicitou um relatório prévio, e já viemos redigindo no meio do caminho, assim que chegamos ao Rio. (...) Estou convencido de que temos que reduzir os impostos na área de comunicação, tanto que acabamos de mandar para o Congresso uma medida provisória que tira PIS/Cofins da produção de equipamentos", disse.

"Acreditamos que os investimentos na área de comunicação devem bater os R$ 25 bilhões nesse ano", finalizou Bernardo.