EUA mantêm multa de US$ 222 mil à mulher que baixou músicas pela internet

O pedido de revisão de multas que somam US$ 222 mil (cerca de R$ 441 mil) aplicadas a uma americana que fez downloads ilegais de música foi rejeitado nesta segunda (18) pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

Segundo a “Associated Press”, Jammie Thomas-Rasset, 35, de Brainerd, Minessota, enfrenta uma longa sequência de apelações nos tribunais americanos para tentar reduzir o valor das multas, considerado “excessivo” por seus advogados. Kiwi Camara, advogado de Jammie, disse que ainda há opções legais para apelar da multa.

Durante o julgamento de Jammie, os promotores do caso apresentaram evidências de que ela havia baixado e tornado disponível para outros usuários mais de 1.700 músicas pelo programa Kazaa. Em 2006, a RIA (sigla em inglês para a Associação da Indústria de Gravadoras da América) processou a internauta.

“Não será possível que eles obtenham esse dinheiro, mesmo que queiram. Eu não tenho bens”, disse Jammie. A RIA havia oferecido um acordo inicial de US$ 5.000 e, no segundo julgamento, o pagamento de US$ 2.500 em doações; ela recusou ambos.

Em meados de 2000, entidades ligadas à indústria musical entraram com processos contra usuários que faziam downloads ilegais de arquivos pela internet. Em grande parte dos casos, as multas não ultrapassaram os US$ 3.500 (R$ 6.961).