Eleições 2012 levam Brasil ao 1º lugar em pedidos para remover conteúdos no Google

O Brasil voltou a figurar no primeiro lugar entre os governos no mundo que mais solicitam remoção de conteúdo em serviços do Google, segundo relatório de transparência divulgado pela própria empresa nesta quinta-feira (25). O crescimento de pedidos, que foi de 265% em comparação ao relatório anterior, pode ser atribuído à realização das eleições municipais em 2012.  

Em outras edições do relatório, países como Estados Unidos, Alemanha e Índia figuraram no primeiro lugar da lista de pedidos governamentais de retirada de conteúdos do Google. Segundo a empresa, o Brasil retornou ao primeiro lugar nesta edição devido a solicitações ligadas à violação do Código Eleitoral Brasileiro. Dos 697 pedidos judiciais, cerca da metade eram sobre propaganda eleitoral irregular e mensagens ofensivas a candidatos.

Cerca de 21% dos pedidos de remoção de conteúdo via pedidos foram atendidos integral ou parcialmente – o equivalente a 35 decisões judiciais. Nos demais processos, o Google recorre na Justiça, sob o argumento de que o conteúdo está protegido pela liberdade de expressão de acordo com a Constituição do Brasil.

Em segundo lugar entre os governos que mais pedem remoção de conteúdo estão Estados Unidos, com 321 solicitações, Alemanha (231), Turquia (157) e Argentina (60).

Vídeo no YouTube

No final de setembro de 2012, o presidente do Google Brasil, Fabio Coelho, foi detido pela Polícia Federal, em São Paulo, por suspeita de crime de desobediência.

A empresa não teria cumprido uma ordem judicial que determinava a exclusão do YouTube, site de vídeos do Google, de dois vídeos com ataques ao candidato a prefeito de Campo Grande pelo PP, Alcides Bernal.

O juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande (MS), Flávio Saad Peron, expediu alvará de soltura no mesmo dia.