Americano perde apelo e deve pagar multa de US$ 675 mil por baixar 30 músicas piratas

Uma corte federal dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira (25) o apelo de Joel Tenenbaum, que em 2009 foi condenado por ter baixado e compartilhado 30 músicas de forma ilegal na internet. Na época, um juiz condenou Tenenbaum a pagar US$ 22, 5 mil (aproximadamente R$ 50 mil) por cada música baixada ilegalmente, cuja soma resulta em uma multa de US$ 675 mil (cerca de R$ 1,47 milhão).

O processo contra Joel Tenenbaum é movido pela Associação de Gravadoras da América (Riaa, na sigla em inglês). O órgão reúne empresas como Sony, BMG e WarnerBros.

O condenado argumenta que uma multa de US$ 675 mil é abusiva e que não corresponde ao dano causado por ele com o download e a distribuição dos arquivos. Ele estima que deveria pagar no máximo US$ 450 (cerca de R$ 985), o equivalente ao preço de 30 álbuns.

A corte federal responsável pelo caso julgou a conduta de Tenenbaum como “escandalosa”, porque ele compartilhou músicas de forma ilegal por vários anos, mesmo após ser notificado por diversas vezes. No processo, consta que Joel Tenenbaum cometeu infração de direitos autorais entre 1999 e 2007.

Em um julgamento anterior, o acusado admitiu ter feito o download e depois compartilhado músicas dos grupos Green Day, Nirvana, Smashing Pumpkins, entre outros.

Um juiz federal chegou a arbitrar que a pena era inconstitucional e reduziu a indenização a US$ 67.500, mas a Primeira Corte de Apelação reinstaurou a pena inicial. Desde então, ele vem recorrendo da decisão, alegando que não tem condições financeiras para pagar a multa. Em 2012, Tenenbaum tinha recorrido, mas seu pedido foi rejeitado.