Anatel reduz multa de R$ 39,2 milhões à Embratel para R$ 7,3 milhões
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) reduziu uma multa aplicada à Embratel, cujo valor original era de R$ 39,271 milhões, para R$ 7,367 milhões.
A decisão foi tomada pelo conselho diretor da agência reguladora no início deste mês e foi publicada nesta sexta-feira (27) no “Diário Oficial da União”.
A Embratel havia entrado com um recurso administrativo, que foi parcialmente aceito pela Anatel. A multa é relacionada a infrações da operadora ao regulamento da telefonia fixa e a normas de defesa do consumidor.
Em outro recurso julgado, no entanto, a Anatel manteve o valor original da multa aplicada à Embratel, de de R$ 4,58 milhões. Neste caso, as infrações se referem ao descumprimento de metas de qualidade.
(Com Valor)
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