Spotify compra briga com Apple por causa da App Store

A relação entre a Apple e o Spotify poderia estar entrando em um período difícil por causa do relato sobre e-mails enviados pelo Spotify para instruir os usuários a não comprarem assinaturas através da loja de aplicativos da Apple. Essa disputa ilustra perfeitamente a estranha relação que a Apple tem com as empresas de mídias digitais, que dependem dessa loja de aplicativos como uma importante fonte de distribuição, embora sejam concorrentes dos empreendimentos de mídia da própria Apple.

Os e-mails do Spotify, publicados no The Verge nesta semana, explicam aos usuários que eles pagam US$ 13 quando compram assinaturas pela Apple Store, em comparação com US$ 10 no site do Spotify. Essa diferença de preço existe porque a Apple fica com uma fatia de 30% das assinaturas compradas em sua loja de aplicativos. Os e-mails ensinavam como cancelar as assinaturas feitas através da loja de aplicativos e abrir uma conta no site do Spotify.

A Apple não estimula esse tipo de coisa. A empresa proíbe quaisquer links ou botões dentro dos aplicativos que possibilitem que as pessoas comprem externamente coisas que elas poderiam comprar dentro do aplicativo. Embora as diretrizes para proibir essas práticas não sejam claras, provavelmente o aplicativo do Spotify para iOS teria sido rejeitado se contivesse esse e-mail como uma página. Essas restrições não se aplicam para Android.

A proibição de que os desenvolvedores digam aos consumidores como encontrar produtos mais baratos pode ser contestada juridicamente, disse Tim Wu, professor da faculdade de Direito de Columbia e um crítico proeminente das práticas empresariais anticompetitivas no setor de tecnologia. "Acho que a Apple está chegando perto do limite, se é que já não atravessou essa linha, nas relações com o Spotify", disse ele. "O jogo muda quando se tem poder de mercado e um concorrente direto a quem se diz que ele não pode anunciar seus preços. É muito ardiloso".

Dividir a torta

A cobrança feita pela Apple é claramente uma taxa de serviço que os desenvolvedores devem pagar para usar a plataforma. Mas a empresa não fica com uma fatia das compras nos mercados em que não concorre. GrubHub, por exemplo, possibilita que os usuários comprem alimentos através de seus aplicativos sem dividir essa torta com a Apple. A United Airlines não compartilha a receita quando vende passagens pelo aplicativo do iPhone.

Em maio, Daniel Ek, CEO do Spotify, me disse que estava preocupado de que uma empresa como a Apple abusasse de sua posição no mercado para isolar a concorrência, mas ele também disse que não via que isso já estivesse acontecendo. Desde então, a companhia vem adotando gradualmente uma posição mais rígida. O Spotify tem conversado com os responsáveis pela política econômica em Washington sobre o que a empresa chama de "neutralidade da plataforma" e reguladores estatais e federais vêm analisando o comportamento da Apple no mercado musical.

Ao enviar esses e-mails aos seus usuários, o Spotify está cutucando a Apple com vara curta. Se a Apple realmente fechasse o acesso à Apple Store, a empresa menor estaria em grandes apuros. Mas provocar uma medida enérgica do governo talvez seja a melhor chance de o Spotify conseguir que a Apple mude as regras desse jogo.