Acordo fará Samsung pagar R$ 2 bilhões à Apple por infringir patentes

A Apple e a Samsung podem ter chegado a um capítulo importante nesses quatro anos de disputas judiciais envolvendo infração de patentes. A Samsung concordou em pagar à Apple US$ 548 milhões (equivalente a R$ 2 bilhões) como parte de um acordo, conforme documento apresentado a um tribunal da Califórnia por ambas as empresas na quinta-feira (4).

A disputa começou em 2011, quando a Apple disse que a Samsung estava usando algumas de suas tecnologias patenteadas sem permissão, como os movimentos de pinça e de toque duplo para obter zoom, entre outros gestos multitoque.

Os US$ 548 milhões precisariam ser pagos pela Samsung antes de 14 de dezembro, se a empresa receber uma notificação da Apple antes deste final de semana. A declaração também reforça que a Samsung "continua a reservar todos os direitos para obter o reembolso", caso o processo tenha outros desdobramentos.

O valor acordado é parte de uma indenização de US$ 1 bilhão que a Apple obteve em 2012 na Justiça. Esse total foi reduzido após recurso para US$ 930 milhões. Outras acões legais dividiram esse total: uma parte, de US$ 548 milhões, para pagar patentes de tecnologia, e outra, de US$ 382 milhões, pelas alegações de que a Samsung copiou materiais de embalagem da Apple.

No entanto, o Escritório de Patentes dos Estados Unidos (USPTO) está atualmente revendo algumas das patentes da Apple utilizadas no processo, o que justifica a parte da declaração em que a Samsung pedirá reembolso se novas decisões judiciais forem a seu favor.

Uma das patentes, por exemplo, abrangendo formas de adicionar o recurso de pinça para zoom nas telas dos smartphones, já foi considerada inválida pelo USPTO. A Apple está apelando contra esta decisão. Logo após o USPTO tomar a decisão de invalidar a patente requisitada, Samsung entrou com pedido para analisar o caso com toda a corte de apelações dos Estados Unidos. Este apelo foi rejeitado.