Justiça dos EUA diz que macaco que fez 'selfie' não é autor da foto

O macaco da Indonésia que fez uma selfie que correu o mundo não possui direito autoral sobre a imagem, decidiu a Justiça de San Francisco, nos EUA. O grupo Peta (Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais) e o fotógrafo britânico David Slater, que "emprestou" a máquina fotográfica para o primata, travavam disputa judicial pela propriedade da imagem desde 2014. Slater torna-se agora o detentor dos direitos autorais.

O Peta reivindicava a permissão legal para administrar a renda obtida a partir da reprodução da foto em prol do macaco, uma fêmea da espécie 'Macaca nigra' chamada Naturo. O fotógrafo, no entanto, considerava que a foto era de sua autoria. O episódio ocorreu em 2011, durante uma expedição fotográfica de Slater na ilha indonésia de Sulawesi.

Na ação, o Peta afirmava que Naturo fez as fotos "em ações propositadas e voluntárias", com uma câmera que não estava sob o controle de Slater. Para o grupo de ativistas, o ato do animal incluía "apertar o botão de clique diversas vezes, entendendo a relação entre apertar o botão, ouvir o barulho do clique e perceber a alteração de seu reflexo na lente da câmera".

Contudo, o juiz William Orrick concordou com o argumento dos advogados do fotógrafo, que afirmavam que as fotos só puderem ser feitas após Slater ter construído uma "uma relação de confiança e amizade" entre ele e o grupo de macacos do qual Naturo fazia parte. O fotógrafo também teve participação ativa na produção das imagens, de acordo com o juiz, determinando a maneira como a máquina fotográfica foi deixada à disposição dos primatas.

Jeff Kerr, do PETA, disse que a organização vai recorrer da decisão. "Apesar do revés, a história jurídica foi feita hoje porque nós pleiteamos a um tribunal que Naruto fosse o proprietário dos seus direitos autorais, em vez de ser parte da propriedade de um indivíduo", afirmou.

Caso o Peta tivesse ganho a causa, seria a primeira vez que um não-humano poderia ser declarado detentor de sua própria imagem, de acordo com o Peta. "Este caso também está expondo a hipocrisia daqueles que exploram animais para seu próprio ganho", concluíu Kerr.

De quem é a foto?

Em sua viagem à Indonésia, Slater acompanhou um grupo de 20 macacos pela floresta de Sulawesi. Durante uma expedição para tirar fotos, ele deixou os macacos pegarem a máquina fotográfica. Diversas fotos foram feitas pelos primatas, sendo que uma delas chamou a atenção pela sua nitidez e qualidade: o selfie da macaca Naturo.

A imagem do selfie se disseminou rapidamente nas redes sociasi, sendo inclusive distribuída por plataformas de conteúdo como a enciclopédia virtual Wikipédia. Quem divulgava a foto argumentava que os direitos autorais não pertenciam a ninguém, já que imagem fora registrada por um macaco, e não por um indivíduo.

Em sua defesa, Slater afirmava que levou três dias de trabalho para registrar a imagem. "Levei três dias de sangue, suor e lágrimas para registrar a selfie. Tive de ser aceito por um grupo de macacos antes que eles me permitissem chegar perto o bastante para poder deixar ali a minha câmera", disse o fotógrafo à BBC.

Em 2014, o fotógrafo afirmou ao jornal americano Washington Post que a circulação liberada das fotos na internet fez ele perder muito dinheiro.

Para o Peta, considerar o primata detentor dos direitos autorais da foto se trataria de um "imperativo moral para a evolução das leis", o que seria vital para o progresso e melhoria de nossa sociedade, na visão do grupo. "Todos os animais merecem direitos legais básicos que reflitam as suas características e necessidades complexas", disse o grupo em nota sobre o julgamento.